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Turno de diálogo, assinatura de contratos de ATIs de IPCTs e discussão sobre edital de projetos comunitários marcam os dois últimos dias de Reunião do Conselho Federal de Participação Social 4 de fevereiro de 2026
3ª Reunião Ordinária do Conselho Federal de Participação Social do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba começa com apresentações das comissões e informes gerais 29 de janeiro de 2026
ATI dialoga com comunidade quilombola do Areião, em São Domingos do Prata, sobre o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada e a elaboração dos Protocolos de Consulta 27 de janeiro de 2026
ATI realiza primeira reunião de 2026 com as Comissões Locais Territoriais dos Territórios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento 22 de janeiro de 2026
Governo federal suspende, temporariamente, o pagamento deste mês de janeiro do PTR-Pesca para casos específicos 16 de janeiro de 2026
Representantes da sociedade civil são eleitos para as Comissões Técnicas do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba 9 de janeiro de 2026