Previsto para ser lançado neste mês de maio, de acordo com o governo federal, os editais de projetos comunitários e de projetos estruturantes são uma importante forma de retomada econômica para as comunidades atingidas
Na noite do dia 27 de abril, as Comissões Locais Territoriais de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento se reuniram, junto a equipe da ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira, para dialogar sobre os critérios já estabelecidos para os editais de projetos comunitários, assim como o de projetos estruturantes que foram definidos na 7ª reunião extraordinária do Conselho Federal de Participação Social (CFPS), realizada nos dias 23 e 24 de abril, em Brasília/DF.
Além disso, a atividade foi um espaço para sanar dúvidas dos membros das comissões sobre a temática, bem como para a partilha de informações sobre as agendas de atividades da ATI para este mês de maio.
“A gente precisa escrever um projeto enxuto, dentro do que a gente precisa, para não ter dor de cabeça.”, destacou a atingida Marlene Imaculada (Lelena), da comunidade Celeste, em Marliéria.
Como forma de incentivar o diálogo nas comunidades, por meio das Comissões Locais Territoriais, a ATI iniciou as discussões acerca dos critérios já definidos dos projetos estruturantes para que as pessoas atingidas estejam atentas às necessidades de suas comunidades, o que irá facilitar no momento da proposição dos projetos. “É importante falar dos projetos estruturantes, porque são as entidades que vão apoiar os projetos de vocês. É importante pensarem: há uma entidade capaz de apoiar os nossos projetos? O edital é para o município, mas precisamos que eles atendam também as comunidades atingidas. Porque não adianta chegar aqui na sede de Timóteo, por exemplo, e não chegar lá no Macuco. Por isso, é importante já terem isso em mente e começarem a pensar: tem alguma entidade capaz de apoiar o nosso coletivo? Uma entidade que vai olhar para as comunidades atingidas.” reforçou Amanda Cleomara, coordenadora da equipe de Governança e Participação Social na ATI Cáritas Diocesana de Itabira.
Projetos Comunitários Capilarizados e os Projetos Estruturantes
Os Projetos Comunitários Capilarizados poderão ser acessados por meio de propostas de projetos, desde que atendam aos critérios estabelecidos, por um período menor que um mês entre a data de divulgação do edital e a finalização das submissões. Eles estão divididos em cinco linhas de fomento diferentes, ou seja, cinco linhas de ações em que os projetos inscritos poderão se encaixar, são elas: 1- Economia Popular Solidária; 2- Reabilitação Territorial e dos Modos de vida; 3- Igualdade e não Discriminação; 4- Resiliência Comunitária e Transição Climática; e, 5- Autonomia dos Povos e Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais.
Nesse sentido, os valores para os projetos comunitários vão de R$ 50 mil reais até o montante de R$ 400 mil reais. Além disso, poderão ser executados por CNPJ, caso aprovados, até 5 projetos com valores totais de até R$ 1 milhão de reais. Também, para os Projetos Comunitários Capilarizados, poderão se candidatar organizações sem fins lucrativos, cooperativas, coletivos formalizados e demais organizações representativas de 49 municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão.
Já os Projetos Estruturantes são voltados para os seguintes eixos: 1- Fortalecimento institucional das organizações sociais; e 2- Estruturação de empreendimentos produtivos coletivos na Bacia do Rio Doce. Para essa modalidade, que poderá ser acessada por meio de chamada pública, as entidades proponentes terão um prazo maior, que estará aberto até o final do ano.
Ao todo, serão destinados pelo governo federal para execução dos projetos estruturantes o montante de R$ 225 milhões de reais para toda a Bacia do Rio Doce sendo que, uma mesma entidade poderá acessar ambos os eixos (Fortalecimento institucional das organizações sociais; e 2- Estruturação de empreendimentos produtivos coletivos), com o valor máximo de até R$ 23 milhões de reais por entidade executora.
Clique aqui e relembre a diferença entre cada uma das modalidades de projetos
José Maria, do município atingido de São José do Goiabal, destacou a importância dos membros das comissões nesse momento. “O papel dos integrantes das comissões vai ser fundamental nesse processo, porque nós conhecemos a necessidade de cada comunidade e podemos, junto com a ATI, ajudar a elaborar esses projetos. O nosso papel enquanto representante da comunidade é estar atento, acompanhar esse processo.”
“A gente tem que ficar bem de olho em quem vai ser essa entidade executora que vai executar esse ‘projetão’ [projeto estruturantes], para que as comunidades não fiquem de fora mais uma vez. Então, a gente tem que ter esse cuidado de estar olhando bem de perto e estar colocando as nossas necessidades, para que as comunidades pequenas não fiquem de fora.” finalizou Marlene Imaculada (Lelena), da comunidade quilombola atingida de Celeste, em Marliéria.
Também, foram apresentadas as próximas agendas de atividades da ATI, como a realização segundo módulo do Curso de Formação em Direitos Humanos, as oficinas “Retratos da Comunidade: participar para acessar a reparação”, as oficinas de apoio à elaboração dos Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada de comunidades quilombolas assessoradas, o Cine Memória Viva, entre outras.
Para garantir a participação de todos, a ATI Cáritas Diocesana de Itabira realiza, simultaneamente às atividades junto com as comunidades atingidas, a Ciranda: uma atividade voltada para as crianças, que aborda diversos temas da reparação de forma lúdica e acessível. Por isso, ao final do encontro, os pequenos puderam apresentar as maquetes que produziram representando suas comunidades e as atividades que gostariam de ver sendo realizadas nelas.
