As dúvidas, sugestões e contribuições das mulheres atingidas foram registradas para encaminhamento à consulta pública aberta pelas Instituições de Justiça
Consulta ficará aberta até o dia 20 de maio para recebimento de sugestões e orientações acerca dos critérios necessários para contratação da Entidade que fará a gestão do recurso Na última quarta-feira (29), as Instituições de Justiça – Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União, Ministério Público e Defensoria Pública de Minas Gerais, e Ministério …
Relatório divulgado pelas Instituições de Justiça (IJs) apresenta a consolidação das contribuições territoriais para a elaboração do Programa para Mulheres, previsto no Acordo de Repactuação.
No dia 4 de outubro, mulheres atingidas dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento) reuniram-se com apoio da ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira para o encontro “Preparando caminhos: consulta sobre o Programa para Mulheres Atingidas”.
No dia 21 de agosto, mulheres dos territórios atingidos pela barragem de Fundão na Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, reuniram-se com representantes das Instituições de Justiça e do governo federal para dialogar sobre a construção do Programa para Mulheres, fundo previsto no Acordo de Repactuação destinado à reparação das violações e danos específicos causados às mulheres atingidas no processo de reparação.
Na manhã de hoje (06), as Instituições de Justiça – Defensoria Pública da União, Defensoria Pública de Minas Gerais, Defensoria Pública do Espírito Santo, Ministério Público Federal, Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público do Espírito Santo – publicaram uma nova Nota para comunicar a atuação comprometida junto às mulheres atingidas da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba.
Na tarde da última segunda-feira (31), cerca de 200 mulheres atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, representantes de 11 territórios de Minas Gerais, reuniram-se em Timóteo-MG para discutir o futuro do processo reparatório após o Acordo de Repactuação e o Programa para Mulheres, que está sob responsabilidade das Instituições de Justiça.
Seminário que debate sobre o direito à participação das mulheres atingidas na reparação integral na Bacia do Rio Doce está marcado para acontecer no dia 31 de março e envolverá mulheres atingidas de 11 territórios em todo estado de Minas Gerais
A Ação foi fundamentada a partir de diversos relatórios, recomendações e Notas Técnicas produzidas pelas ATIs que atuam na Bacia do Rio Doce.
