#Indenização

Instituições de Justiça publicam resultado preliminar do Edital que irá auxiliar na seleção da Entidade Técnica de apoio à execução do Programa para Mulheres

Resultado ainda não apresenta a escolha definitiva da entidade e seleção passará por novas etapas   As Instituições de Justiça (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e Defensoria Pública da …

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É falsa informação sobre nova indenização individual para pescadores e pescadoras profissionais

Nos últimos dias, têm circulado a informação em grupos de WhatsApp, por meio da publicação de escritórios advocatícios, indicando a necessidade de solicitação do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), também conhecido como Carteirinha de Pesca, para que pescadores e pescadoras possam ter acesso a uma nova indenização, prevista para o primeiro semestre de 2027.  …

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