setembro 2026

Instituições de Justiça publicam resultado preliminar do Edital que irá auxiliar na seleção da Entidade Técnica de apoio à execução do Programa para Mulheres

Resultado ainda não apresenta a escolha definitiva da entidade e seleção passará por novas etapas   As Instituições de Justiça (Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Ministério Público do Estado do Espírito Santo, Ministério Público Federal, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo e Defensoria Pública da …

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Prazo para apresentação de recursos no sistema do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário é prorrogado para o dia 25 de setembro

Na noite do dia 22 de setembro, a Fundação Banco do Brasil divulgou uma atualização do cronograma do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário.  A data limite para envio de recursos, prevista para a última terça-feira, foi prorrogada para a próxima sexta-feira, dia 25 de setembro de 2026. Com isso, também foi alterado o prazo …

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Instância Mineira de Participação Social: prazo para candidatura de representantes de Indígenas e Povos e Comunidades Tradicionais é prorrogado para o dia 17 de outubro

Prorrogação proferida pelas Instituições de Justiça e governo de Minas Gerais atende ao pedido encaminhado pelas Assessorias Técnicas Independentes   No dia 15 de setembro, as Instituições de Justiça (Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais) e o governo de Minas Gerais comunicaram a prorrogação …

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É falsa informação sobre nova indenização individual para pescadores e pescadoras profissionais

Nos últimos dias, têm circulado a informação em grupos de WhatsApp, por meio da publicação de escritórios advocatícios, indicando a necessidade de solicitação do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), também conhecido como Carteirinha de Pesca, para que pescadores e pescadoras possam ter acesso a uma nova indenização, prevista para o primeiro semestre de 2027.  …

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Resultado parcial do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário é divulgado com a classificação de 163 projetos dos territórios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento

O Edital destinará recursos para projetos voltados à reparação e à retomada econômica de comunidades atingidas nos 49 municípios da Bacia do Rio Doce e do Litoral Norte Capixaba A Fundação Banco do Brasil (FBB) divulgou na manhã de hoje (17) o resultado parcial do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário, relacionado aos projetos comunitários …

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Projetos Estruturantes: pessoas atingidas participam de diálogo para entender mais sobre a Chamada Pública 

Dividida em dois eixos, a Chamada Pública “Rio Doce Participativo – Projetos Estruturantes para o Desenvolvimento Territorial” poderá disponibilizar 225 milhões de reais para propostas de 49 municípios atingidos No dia 31 de agosto, a Assessoria Técnica Independente prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira realizou, de forma virtual, uma reunião com organizações dos 13 municípios …

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