Decisão é proferida após pessoas atingidas relatarem às Assessorias Técnicas Independentes terem recebidos comunicados da Fundação Renova de negativas de acesso ao AFE * Salmom Lucas, da ATI Cáritas Diocesana de Governador Valadares A 4ª Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte proferiu uma decisão, no dia 25 de março de …
A manifestação aponta como as Instituições de Justiça observam diversos assuntos que envolvem os Sistemas Indenizatórios, no dia 28 de fevereiro. Na última quarta-feira (28), as Instituições de Justiça (IJs), composta pelas Defensorias Públicas e Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, se manifestaram nos autos do Eixo 7, do processo judicial, que …
http://ati.caritasitabira.org.br/wp-content/uploads/2024/03/20240313_audio_site_3°Ciclodereunioes.mp3 As Comissões Locais Municipais e Territoriais de Atingidos (as) se reuniram para discutir questões como a revisão do estatuto das comissões, as negativas do Auxílio Financeiro Emergencial por parte da Fundação Renova e as formações das comissões. Entre os dias 27 de fevereiro a 07 de março, às comissões Locais Municipais e Territoriais de …
As inscrições para o edital foram encerradas no dia 22 de dezembro de 2023, conforme cronograma divulgado no próprio site da Fundação Renova, responsável pelo Edital. O prazo previsto para divulgação dos resultados dos projetos, anteriormente previsto para 19 de fevereiro de 2024, agora foi atualizado para o dia 09 de março de 2024. Ainda …
