Ao longo do mês de agosto, as Comissões Locais Territoriais de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento participaram de encontros virtuais e presenciais, para preparação dos representantes de seus territórios no Encontro das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão – Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, que acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto, em Belo Horizonte.
Nos dias 01 e 06 de agosto, ocorreram seminários virtuais, em que a ATI debateu junto às comissões sobre os espaços de governança e participação social previstos nos acordos do Caso Samarco e apresentou o Regulamento do Encontro da Bacia às Comissões.
No dia 10 de agosto, aconteceu uma reunião presencial para aprofundamento dos estudos do Regulamento do Encontro e para deliberação dos membros da Comissão que representarão seus Territórios. Foram debatidos os seguintes pontos:
- Registro dos pré candidatos e ciência das regras do Encontro da Bacia e TAC Governança;
- Definição dos 6 integrantes de cada Território que irão integrar as Câmaras Regionais;
- Votação, dentre os 6 integrantes, de 3 membros para a Articulação de Câmaras Regionais, sendo 1 titular e 2 suplentes;
- Votação de 2 membros titulares e 2 membros suplentes para o Fórum de Observadores;
- Escolha dos demais 10 representantes que participarão do Encontro.
Foto: Júlia Militão/Cáritas Diocesana de Itabira
Na oportunidade, a ATI explicou sobre os espaços de participação previstos pelo TAC Governança, destacou a importância da participação das pessoas atingidas e ressaltou os direitos e deveres dos representantes que irão compor a Câmara Regional e o Fórum de Observadores.
Já nos dias 20 e 21 de agosto, a pedido das Comissões Locais Territoriais, a ATI realizou mais duas reuniões com os representantes dos dois territórios atingidos que participarão do Encontro para uma revisão de todo o conteúdo debatido nos espaços realizados anteriormente.
Com esses encontros, as Comissões de Atingidos(as) buscam garantir uma participação ativa e informada, destacando a importância do protagonismo das pessoas atingidas no processo de reparação.
Foto: Júlia Militão/Cáritas Diocesana de Itabira
O que é o Encontro das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão – Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba?
O evento é a etapa final no processo de consolidação das Comissões Locais Territoriais e da estrutura de Governança do processo reparatório. Ele reunirá representantes dos 21 territórios atingidos, para apresentar e deliberar sobre as indicações de pessoas atingidas para as instâncias de Participação Social, que são: Comitê Interfederativo (CIF); Câmaras Técnicas (CTs); Conselho Curador, Consultivo e Diretoria da Fundação Renova.
Participarão do encontro as e os membros das Comissões Locais Territoriais de cada território atingido de Minas Gerais e do Espírito Santo; as Instituições de Justiça; as Assessorias Técnicas Independentes; a gerenciadora do Orçamento Atingidos Flacso; e representantes de movimentos sociais previamente inscritos.
Esta é a primeira vez que os territórios atingidos participarão ativamente da construção e escolha de membros das Instâncias do Sistema de Governança e será um espaço de construção coletiva, interação, diálogo e articulação entre atingidos e atingidas de toda a Bacia. Os(as) membros das Comissões participantes terão transporte, alimentação e hospedagem garantidos pelo Orçamento Atingidos, direito garantido e gerido pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso).
Assista ao vídeo e saiba mais sobre as atividades preparatórias:
