A partir das Rodas de Diálogo e Atendimentos Itinerantes, promovidos pela ATI Cáritas Diocesana de Itabira em comunidades do território Rio Casca e Adjacências (01) e do território Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento (02), pessoas atingidas receberam informações atualizadas sobre o PTR e puderam apresentar pedido de revisão da situação junto aos órgãos federais
A Assessoria Técnica prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira realizou, entre os dias 29 de julho e 01 de agosto, um ciclo de Rodas de Diálogo e Atendimentos Itinerantes sobre o Programa de Transferência de Renda (PTR). Os encontros ocorrem em oito comunidades atingidas dos Territórios de Rio Casca e Adjacências (Território 01) e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento (Território 02). O objetivo das atividades foi o de garantir que as pessoas atingidas, residentes em comunidades mais distantes dos pontos de apoio e escritórios da Cáritas, pudessem receber informações sobre o PTR, apresentar recursos para ingressar no programa, além de sanar dúvidas sobre demais ações e programas previstos no Acordo de Repactuação.
Os encontros foram realizados em um novo formato com dois momentos, sendo o primeiro com uma Roda de Diálogo sobre o PTR, onde as pessoas atingidas receberam orientações sobre os critérios e o funcionamento do programa. Já no segundo momento, a equipe da ATI Cáritas Diocesana de Itabira disponibilizou atendimentos individuais para sanar as demais dúvidas e fazer consultas e solicitações dos(as) atingidos(as) sobre o PTR. Apenas na comunidade de Cava Grande, em Marliéria, a atividade teve somente o momento dos atendimentos às pessoas atingidas.
“Nesse momento em que começou a ser pago o PTR, ocorreu uma corrida muito grande das pessoas atingidas aos pontos de apoio e escritórios da Cáritas, com dúvidas sobre se enquadravam nos critérios do programa, mas como algumas comunidades são distantes, muitas pessoas atingidas não têm como ir aos escritórios para ter um atendimento. Isso levou a gente a criar essa atividade híbrida, que fosse uma Roda de Diálogo, para esclarecer sobre os critérios de acesso ao PTR, e também Atendimento, para que aquelas pessoas que acreditam atender aos critérios, mas que não estão contempladas na lista do governo [de elegíveis ao PTR], pudessem verificar sua situação ou apresentar recurso, tudo isso na sua própria comunidade, sem precisar ir até um dos escritórios da Cáritas”, explicou Fernando Aglio, assessor técnico da equipe de agroecologia e reparação socioambiental.
Nas Rodas de Diálogo, a ATI Cáritas Diocesana de Itabira apresentou como o PTR foi estabelecido a partir do Anexo 04 do Acordo de Repactuação. O PTR é gerido pelo governo federal, por meio do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) para a modalidade do PTR-Pesca, e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) para a modalidade PTR-Rural. Através do PTR, os(as) atingidos(as) elegíveis receberão 1,5 salário mínimo por 36 meses, mais 1 salário mínimo por 12 meses.
Para saber mais sobre quem tem direito ao PTR confira AQUI.
Pessoas atingidas solicitam revisão da situação junto ao PTR
Durante os encontros nas comunidades, muitas pessoas atingidas relataram que, mesmo atendendo aos critérios, ainda não constam como elegíveis ao PTR nos sistemas de consulta disponibilizados pelo governo federal. Por meio dos Atendimentos feitos pela equipe da ATI Cáritas Diocesana de Itabira, os(as) atingidos(as) conseguiram solicitar a revisão de seus dados e inclusão no PTR junto ao MPA e MDA.
Os Atendimentos também evidenciaram que muitos(as) agricultores(as) familiares não conseguiram atender os critérios de elegibilidade para o PTR-Rural, como ter a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) dentro dos prazos estabelecidos pelo Acordo de Repactuação. Já em relação aos pescadores e pescadoras, o principal entrave é a falta de reconhecimento, por parte do PTR-Pesca, das carteirinhas de pesca amadora emitidas pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF).
“Primeiramente, a lista do governo (do PTR) saiu e muitas pessoas da comunidade não estão nessa lista. Isso criou uma certa ansiedade. A preocupação deles é ficar de fora do PTR. Aqui tem tanto pescadores como agricultores, mas esse critério que foi colocado, da carteirinha ser para pescadores profissionais, isso não é a realidade daqui. Aqui têm pessoas que criaram família pescando e vendendo pescado. São pais de família que, de repente, perderam a renda. As pessoas não confiam mais no pescado. Acho que esse trabalho (da Repactuação) está sendo bem feito, mas precisa ser corrigido”, disse Maria de Fatima Neves Gonçalves Silva, atingida e moradora da comunidade Lagoa das Palmeiras, em São José do Goiabal.
De acordo com o governo federal, estão elegíveis para o PTR cerca de 16 mil agricultores(as) familiares e 22 mil pescadores(as). Os pagamentos do PTR tiveram início no dia 10 de julho, pela Caixa Econômica Federal. A verificação para saber se o(a) atingido(a) está elegível para receber o PTR pode ser feita por dois sistemas, conforme a modalidade. No caso do PTR-Pesca, a consulta deve ser feita pelo Portal do Cidadão ou pelo aplicativo Caixa Tem, da Caixa Econômica Federal. O MPA também disponibilizou um e-mail para dúvidas sobre o PTR-Pesca: riodoce@mpa.gov.br. Já para o PTR-Rural, a consulta é pelo Portal do MDA.
“As dúvidas que eu tinha eu consegui sanar aqui no atendimento. Foi muito bom ter vindo aqui hoje, pois fiquei sabendo que o CAF só vale 2 anos. Eu tirei o CAF em janeiro, para a aposentadoria. Então saio daqui com uma orientação que eu não tinha. Eu consegui receber o PID. Antes a gente tinha medo de correr atrás desses benefícios, achava que não tinha direito. Achava até que era pecado pegar esse dinheiro. Mas depois, eu entendi que não era pecado, porque eles tiram toda nossa riqueza e levam para o exterior“, disse Maria Aparecida de Almeida Dias, atingida e moradora da comunidade de Conceição de Minas – Dionísio.
Ao todo, as Rodas de Diálogo e os Atendimentos Itinerantes tiveram a participação de 242 pessoas atingidas. A ATI segue realizando atendimentos nos pontos de apoio de Sem-Peixe, São José do Goiabal, Pingo d’Água e Revés do Belém, além do escritório da Cáritas, em Timóteo.
