Nos meses de julho e agosto, moradores(as) atingidos(as) das comunidades Fazenda do Pena, no município de São Domingos do Prata; e Celeste, no município de Marliéria – localizadas nos Territórios 01 e 02; reuniram-se em Assembleias de Autorreconhecimento Quilombola, com o objetivo de deliberar sobre a auto-identificação enquanto Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs).
Nos encontros, coordenados pelas lideranças das comunidades, Conceição de Pádua (Fazenda do Pena) e Marlene Imaculada (Celeste), elas explicaram que o autorreconhecimento é parte de um processo coletivo de fortalecimento das identidades e das histórias dessas comunidades.
Para Conceição de Pádua, esse foi um momento de muita emoção.“É um sonho coletivo da comunidade. Eu estou muito feliz, nem sei como agradecer a Deus por esse momento e espero que a gente colha bons frutos. A comunidade inteira participando, com certeza é um momento histórico e vamos conseguir direitos, vamos avançar”, destacou.
Nas duas atividades, todos(as) os(as) moradores(as) presentes reafirmaram a identidade quilombola da comunidade e a importância desse processo na busca pela formalização.
“A gente sempre teve esse desejo, mas nunca tinha tido a oportunidade. Agora, com a Assessoria da Cáritas a gente conseguiu dar esse encaminhamento na documentação e, se Deus quiser, a gente espera conseguir esse certificado, porque vai ser muito importante pra nossa comunidade. Todos se autorreconhecem e estiveram aqui presentes. A gente não vai parar”, comentou Marlene Imaculada.
Saiba mais sobre os passos necessários na busca pela certificação quilombola
A Assembleia é a consolidação de uma construção coletiva e uma das etapas para a formalização do requerimento de certificação, de acordo com o procedimento estabelecido pela Fundação Cultural Palmares (FCP) – instituição responsável pela emissão das certidões às comunidades quilombolas.
Importante ressaltar, porém, que a Fundação Palmares não realiza uma avaliação para definir quem é ou não quilombola e que o processo de certificação respeita o direito à autodefinição, conforme estabelecido pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Sendo assim, são as pessoas da comunidade que declaram se reconhecerem coletivamente enquanto quilombolas.
Para a certificação, é necessário encaminhar três documentos à Fundação Cultural Palmares para iniciar o processo de certificação. São eles:
- Ata de Reunião ou Assembleia: uma ata específica em que se registra a realização de uma reunião para tratar do tema da autodeclaração. Em casos de comunidades com associação, pode ser realizada por esta ou, no caso de comunidades sem associação, pode ser realizada pelo coletivo, devendo a ata ser aprovada pela maioria dos membros da comunidade;
- Relato Histórico da Comunidade: um breve histórico que deve relatar o processo de organização, a cultura, atividades produtivas, festejos, o tempo de localização e de permanência no território;
- Requerimento de Certificação: envio de um formulário de apresentação formal do pedido de certificação endereçado à Fundação Palmares por meio do “Protocolo GOV.BR”, correio oficial do governo federal.
Participação da Assessoria Técnica Independente
A ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira assessorou os(as) moradores(as) das comunidades Fazenda do Pena e Celeste em diversos encontros preparatórios, realizados para a construção das Assembleias. Durante os encontros, os membros das comunidades apresentaram os relatos históricos de suas comunidades, materiais construídos ao longo destas reuniões. Assim, nos encontros, os(as) moradores(as) puderam resgatar coletivamente a história, a memória e os modos de vida de suas comunidades.
“A ATI atendeu a demanda das comunidades para assessorá-las, por entender que esse é um instrumento muito importante no sentido da defesa de seus direitos e de valorização, também, de suas histórias e culturas”, explicou Ana Carolina Campos, gerente Jurídica de Reparação da ATI Cáritas Diocesana de Itabira.
Confira algumas imagens das atividades:
