As assembleias foram realizadas pelas comunidades quilombolas de Areião, Surrão, Bateeiro e Serra (São Domingos do Prata) e de Grota dos Bernardos (Raul Soares). A etapa seguinte, para continuidade da elaboração dos Protocolos de Consulta, serão as realizações de oficinas em cada comunidade, com apoio da ATI Cáritas Diocesana de Itabira
Entre os dias 28 de fevereiro e 7 de março, a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira apoiou as comunidades quilombolas do Território de Rio Casca e Adjacências (Território 01) na realização de assembleias comunitárias que deliberaram sobre a construção de seus Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada. Os encontros ocorreram nas comunidades quilombolas de Areião, Surrão, Bateeiro e Serra, no município de São Domingos do Prata, e de Grota dos Bernardos, no município de Raul Soares.
O ciclo de assembleias foi mais uma etapa do processo de construção dos Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada dessas comunidades quilombolas, após a realização de reuniões preparatórias com apoio da ATI Cáritas Diocesana de Itabira. Os Protocolos de Consulta são instrumentos construídos pelas próprias comunidades tradicionais para expressar, de forma legítima e coletiva, como desejam ser consultadas sempre que uma medida administrativa ou legislativa, projeto, empreendimento ou política pública possa impactar seus territórios, seus direitos ou seus modos de vida.
Nas comunidades quilombolas de Areião e de Surrão, as assembleias ocorreram no dia 28 de fevereiro, em Grota dos Bernardos foi no dia 4 de março e nas comunidades de Serra e de Bateeiro, no dia 7 de março. As assembleias foram conduzidas pelas próprias comunidades, a partir da leitura do edital, com breve contextualização sobre os fundamentos legais que garantem o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada, especialmente o decreto 4887/2003, o decreto 6040/2007, a Constituição Federal de 1988 e a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
“A ATI Cáritas Diocesana de Itabira, acompanhou junto às comunidades quilombolas a realização de suas respectivas assembleias em que decidiram se iriam proceder com a elaboração de seus Protocolos de Consulta, e se iriam também demandar apoio da ATI na condução do processo de construção do documento. O Objetivo da ATI é oferecer suporte técnico para essas comunidades que demandam apoio. Inicialmente, foram em cinco comunidades, já certificadas pela Fundação Cultural Palmares”, explicou Hermano Luís dos Santos, coordenador da equipe de Memória, Gênero e Tradicionalidades da ATI Cáritas Diocesana de Itabira.
Nas cinco comunidades quilombolas, os(as) moradores(as) decidiram, de forma autônoma, legítima e coletiva, pela construção de seus Protocolos de Consulta com o suporte da ATI. Após a validação nas assembleias comunitárias, os(as) participantes também aprovaram o cronograma para as próximas etapas.
“Eu acho que isso é muito importante. Primeiro porque a gente começa a criar um senso de comunidade, um senso de pertencimento. Porque assim, com todo mundo tendo essa ciência de que a gente tem poder, a gente tem voz (…) a gente tem essa capacidade de chegar mais longe junto, a gente consegue tomar muito mais decisões perante a prefeitura, perante a cidade, pra fazer com que todo mundo veja a gente de uma forma mais digna. Eu acho que isso vai mudar muito, para que outras pessoas de fora também comecem a valorizar a comunidade”, disse Juliana Cristina Pereira, moradora da Fazenda Cachoeira, no Quilombo Serra, em São Domingos do Prata.
“Pra mim foi muito boa a assembleia que tivemos aqui na nossa comunidade. A decisão que foi tomada, de criar um Protocolo de Consulta, foi muito importante, porque a gente nem sabia que tínhamos esse direito[…]. Espero que todos continuem participando, podendo ouvir, mas também ser ouvidos. Que cada um saiba respeitar a opinião um dos outros e que poderemos fazer valer o nosso protocolo”, disse Vanilza do Carmo Bernardo, moradora da comunidade quilombola Grota dos Bernardos, em Raul Soares.
“Estou muito feliz. Minha expectativa é que esse protocolo fique pronto. Somos nós da comunidade é que daremos as medidas…”, disse Leidiane da Natividade Gomes Martins, moradora do Quilombo Serra, em São Domingos do Prata, sobre a importância do Protocolo de Consulta para a comunidade.
Após a votação, ocorreu a apresentação da proposta de planejamento de ação para a construção dos Protocolos de Consulta. O cronograma prevê a realização de quatro oficinas, com os seguintes temas: autoidentificação e território coletivo, representatividade e organização interna, realização da Consulta Prévia e, por fim, logística da Consulta. Em cada assembleia, em suas respectivas comunidades, as pessoas participantes construíram um calendário a partir de uma proposta de datas para as oficinas, considerando as agendas de outras atividades comunitárias.
“As cinco comunidades decidiram pela elaboração e suporte da ATI. As votações foram por aclamação e todas as pessoas concordaram. Após a realização das assembleias, a ATI inicia a realização das oficinas, no calendário de planejamento, construído com as comunidades. Foram definidas quatro oficinas em cada uma das comunidades e cada oficina tratará de um tema. Entre os temas estão discussões importantes, que futuramente serão utilizadas na escrita dos protocolos. São assuntos como a história da comunidade, como querem ser consultadas, quem são as pessoas que respondem pelas comunidades. Também, questões como festas e tradicionalidades ganham destaques ao longo da realização das oficinas”, explicou Hermano.
A partir das propostas definidas por cada comunidade quilombola, como datas e locais para os próximos encontros, a ATI Cáritas Diocesana de Itabira realizará, entre os meses de março e maio de 2026, as oficinas para construção dos Protocolos de Consulta Prévia, Livre e Informada. Após a conclusão de todas as oficinas, cada comunidade deverá realizar uma nova assembleia para que ocorra a validação de seus Protocolos de Consulta.
