Entre os dias 15 e 17 de agosto, o município de Alcântara (MA) sediou o 1º Seminário Nacional de Saúde Quilombola, com o tema “Tecendo Redes de Aquilombamento e Antirracismo para a Equidade Étnico-Racial no SUS”.
O evento, realizado pelo Ministério da Saúde, possibilitou a ampliação do debate sobre temas relacionados à saúde da população quilombola, políticas públicas antirracistas e os desafios enfrentados nas diversas regiões do país.
Entre as pautas principais do Seminário, esteve a cerimônia de posse do Grupo de Trabalho de Saúde Quilombola Graça Epifânio, GT instituído pela Portaria nº 5.794/2024, que cria possibilidades de ampliação de discussões sobre o tema da saúde quilombola, com a promoção de diálogos que envolvem representantes da sociedade civil de diversos segmentos. A criação do GT representa um avanço decisivo, inserindo a saúde quilombola como prioridade nas pautas do governo federal.
Além disso, o Seminário marcou um passo importante nas propostas para criação da Política Nacional de Saúde Integral da População Quilombola (PNASQ/SUS).
Estiveram presentes representantes do governo federal, gestores, pesquisadores e movimentos sociais. A convite do Ministério da Saúde, após realização das oficinas em comunidades quilombolas assessoradas, quatro quilombolas atingidas dos Territórios 01 e 02 estiveram presentes no Seminário, com apoio da ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira.
O Assessor Técnico da Equipe Memória, Gênero e Tradicionalidades da Cáritas Diocesana de Itabira, Hermano Luís dos Santos, pontua a importância da participação de membros das comunidades remanescentes de quilombo no Seminário, “no sentido do aprimoramento das informações sobre o tema da saúde para as comunidades quilombolas, a integração com pessoas de diversas regiões do país, a troca de experiências sobre práticas em saúde e os saberes de povos tradicionais”.
Além disso, o convite feito pelo governo federal às comunidades quilombolas dos Territórios 01 e 02, permitiu a participação de povos e comunidades tradicionais que, desde 2015, enfrentam a invisibilização no processo de reparação. Isso porque as comunidades quilombolas destes territórios não foram reconhecidas anteriormente pelo Comitê Interfederativo (CIF) e, também, não foram inseridas no Anexo 3 do Acordo de Repactuação, que prevê a destinação de recursos específicos a esses povos e comunidades.
O Seminário contou também com programações culturais marcadas pela energia e ancestralidade quilombola da região, como o tambor de crioula e a dança do coco.
