fevereiro 2024

Defensoria Pública de Minas Gerais orienta sobre as cartas recebidas pelas pessoas atingidas sobre a negativa do AFE

Notícias, Participação Popular / Por /

De acordo com informações prestadas pelas  pessoas atingidas que vivem nas comunidades atingidas dos Territórios 01 e 02, que solicitaram a concessão do Auxílio Financeiro Emergencial, elas têm recebido, desde fevereiro deste ano, cartas, enviadas pela Fundação Renova, informando que o pedido foi negado, em razão da assinatura do termo de quitação total quando acessaram às indenizações via Novel.

Caso Samarco, que corre na Justiça Inglesa, tem prazo estendido após pedido das empresas rés no processo judicial

Notícias / Por /

O processo movido por cerca de 700 mil pessoas atingidas da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba contra a Vale e a BHP Billiton após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, começou a ser julgado na Inglaterra em janeiro deste ano. Conhecido como Ação na Inglaterra, o processo foi levado à …

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Entenda a proposta da organização Ações do Rio Doce para uma possível nova ação contra Vale e Samarco

Indenização, Mobilização, Notícias / Por / / , ,

Ouça em áudio Cadastro é exclusivo para quem não conseguiu entrar no Processo da Inglaterra, que segue em curso O escritório de advocacia Pogust Goodhead, responsável pela ação na Corte da Inglaterra e que representa mais de 700 mil pessoas atingidas no processo contra a BHP Billiton, anunciou recentemente uma nova possível ação judicial internacional …

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ATI da Cáritas realiza Rodas de Diálogo sobre diversos temas nas comunidades atingidas

Água, Mobilização, Participação Popular, Peixes, Socioambiental / Por / / , ,

Ouça o áudio http://ati.caritasitabira.org.br/wp-content/uploads/2024/02/240220_RodadeDialogo_site.mp3A ATI da Cáritas de Itabira promoveu três Rodas de Diálogo nos territórios 01 (Rio Casca e Adjacência) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), realizando uma escuta participativa com as comunidades atingidas. Os encontros  abordaram temas como: sistemas indenizatórios, cadastros, AFE, e questões ambientais como águas …

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Lei garante que auxílios e indenizações recebidas pelas pessoas atingidas não devem ser calculados como renda para programas sociais

Indenização, Repactuação / Por / / , , ,

Ouça o áudio http://ati.caritasitabira.org.br/wp-content/uploads/2024/02/Noticias_Integra_mixagem.mp3 No último dia 15 de janeiro de 2024, uma importante mudança na legislação, quando se trata de assistência social, entrou em vigor, trazendo um certo alívio e garantia para as populações atingidas ao longo da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba.  A Lei nº 14.809/2024, sancionada pelo presidente Luiz …

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