O processo movido por cerca de 700 mil pessoas atingidas da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba contra a Vale e a BHP Billiton após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana/MG, começou a ser julgado na Inglaterra em janeiro deste ano.
Conhecido como Ação na Inglaterra, o processo foi levado à justiça Inglesa pelo fato de a BHP Billiton, uma das responsáveis pela barragem de Fundão, ser uma empresa anglo-australiana e, nesse caso, pela Lei do país, réus ingleses podem ser julgados em seu território, mesmo em relação a acusações feitas no exterior.
Solicitado pela Vale, o julgamento, que antes estava previsto para durar o período de 11 semanas, agora terá duração de 14 semanas, de acordo com a informação divulgada pelo site “O Globo”, no dia 31 de janeiro deste ano.
Na publicação, a reportagem destacou que com a justificativa de ouvir mais testemunhas e especialistas sobre o caso, a mineradora solicitou à Justiça inglesa a extensão do prazo. Nesta ação, estão pautados os danos sofridos pelos moradores atingidos e familiares das vítimas do rompimento, bem como o pedido de indenização no valor de R$ 230 bilhões por danos coletivos.
Nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro deste ano, aconteceram, na Inglaterra, as sessões de instrução de julgamento, denominadas como “Case Management Conference” (CMC) ou Audiência para Gerenciamento do Caso. Essas audiências tiveram a finalidade de definir as regras sobre o andamento do processo, como por exemplo: os prazos, as principais datas das etapas processuais e demais questões que os especialistas poderão responder.
Após revisão, a juíza do caso, Finola O’Farrell, aceitou a solicitação da Vale pelo o acréscimo de três semanas do prazo original do julgamento, que tem previsão para iniciar no dia 07 de outubro.
Quet Deus abençoe todos nós quer não recebeu nada
Essa desizoes da justiça prova que as res tem por dever e compromisso de restituir o trágico dano ao nosso rio q passou ser amargo porq o doce as rês baniram a oito anos.