Entre os dias 16 e 17 de outubro aconteceu, em Brasília/DF, o evento “Participação Social na Agenda de Ação da COP 30”, iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), reúne o Fórum de Interconselhos e os Fóruns de Participação Social dos Estados da Amazônia Legal.
O encontro tem como objetivo consolidar as contribuições da sociedade civil para a Agenda de Ação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), que neste ano acontecerá em Belém/PA, entre os dias 10 e 21 de novembro.
Na ocasião, participaram também seis membros do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba escolhidos para representarem nesta atividade. São eles:
Pelos PCTs:
- Antônio Áureo do Carmo (representante dos Povos e comunidades tradicionais);
- Jadilson Lino de Oliveira Gomes (representante das Comunidades quilombolas);
Pelo Estado de Minas Gerais:
- Felipe Godoi da Silva (representante dos agrupamentos territoriais dos Territórios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento);
- Silvia Paquelet – Instituto Terra (Movimentos sociais ou organizações da sociedade civil)
Pelo Estado do Espírito Santo:
- Genivaldo José Lievore, da Mitra Diocesana de Colatina (representante dos Movimentos sociais ou organizações da sociedade civil (Espírito Santo);
- Rosa de Jesus da Silva (representante dos Territórios de Linhares; Regência e Povoação/ES);
Felipe Godoi comenta que participar deste encontro, “É de suma importância, eu, como conselheiro, participar do Fórum Interconselhos, pré COP 30. Colaboramos e isso é muito importante pra nós. A gente pôde trazer algumas demandas de toda Bacia, demandas levantadas nos territórios, com as Comissões Territoriais, com os articuladores também. Isso é muito importante pra mim e para todos os Conselheiros aqui presentes, que é estar representando o Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce. Há 10 anos do rompimento, um sofrimento muito grande, é de suma importância a gente alcançar o Conselho Federal, alcançar a participação social nessa reunião de agora como a pré COP 30. Beneficiar a nossa Bacia, levando as pautas foi muito importante porque antes a gente não tinha oportunidade como agora”.
Durante o encontro, representantes atingidos de Minas Gerais e do Espírito Santo participaram dos diversos grupos de trabalho e apresentaram propostas das pessoas e comunidades da Bacia do Rio Doce, de acordo com os eixos de cada grupo. Essas propostas foram reunidas no documento final do encontro, que será levado à COP 30”.
No documento proposto, as pessoas atingidas ressaltam que “a luta pela reparação justa e integral é também uma luta global por direitos humanos e justiça ambiental”. Entre as ações listadas, estão a universalização da segurança hídrica; ações de incentivo à recuperação de áreas degradadas e de proteção de nascentes; fortalecimento da agricultura familiar; ampliação da divulgação dos resultados de estudos e pesquisas ambientais; e diversas outras. Acesse o documento com as propostas prévias AQUI.
O presidente da COP30, embaixador André Corrêa do Lago afirmou, durante a solenidade de abertura do encontro, que a participação social é o coração da COP30. “Os temas da COP30, a mudança do clima, nasce na mente das pessoas do mundo inteiro, no Rio de Janeiro em 1992. […] O que nós temos que assegurar é manter essa tradição do Brasil de ter uma imensa participação social. Tudo o que vocês estão reunindo como contribuições para a COP30 é importantíssimo e todo mundo tem que estar em Belém. Se a participação social não for forte, os países não se mexem, e a gente tem que fazer os países se mexerem”, destacou.
Saiba mais
A Agenda de Ação orienta as medidas necessárias para ampliar e acelerar o cumprimento dos compromissos coletivos com os impactos das mudanças climáticas. São seis eixos temáticos que apontam o compromisso do governo brasileiro para a COP e para o futuro pós COP:
» Energia, Indústria e Transporte
» Florestas, Oceanos e Biodiversidade
» Agricultura e Sistemas Alimentares
» Cidades, Infraestrutura e Água
» Desenvolvimento Humano e Social
» Questões Transversais
Entre as entregas propostas pelo governo federal à COP30, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciou o investimento no Restaura Amazônia – programa de reflorestamento das áreas degradadas da Floresta Amazônica, “que se tornará o maior programa de reflorestamento com áreas produtivas no mundo, com grande perspectiva de desenvolvimento econômico e social das populações amazônidas”, destacou.
Durante o evento preparatório, a sociedade civil pôde debater e consolidar as propostas reunidas pelos movimentos sociais, grupos, organizações e redes. Desde as soluções pensadas para políticas públicas, como a transição energética, mudanças na agricultura familiar, preservação de oceanos e florestas, até o que vem da luta e organização popular, como o manejo sustentável de reservas extrativistas, a contribuição dos povos indígenas e de comunidades tradicionais e quilombolas.
“Quando a sociedade civil se senta à mesa com o governo, a democracia direta respira fundo e reencontra o seu verdadeiro sentido: a dignidade de quem ergue esse país todos os dias. É esse o modo de governar que celebramos aqui. É com esse espírito que contribuímos para a COP30, que para nós já está acontecendo desde o começo do ano aqui no Brasil. […] A COP30 é um marco histórico por 2 motivos: primeiro, por acontecer na Amazonia, onde as florestas têm voz e as águas escrevem histórias pelas mãos das pessoas que ali vivem, produzem e protegem. Segundo, porque a participação social não é um anexo, não é um rodapé, não é vitrine, é a espinha dorsal da agenda climática no nosso país. Estamos caminhando para a COP com uma das maiores participações sociais da história”, destacou o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo.
COP 30
A 30º Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima reunirá líderes de mais de 190 países para negociar compromissos conjuntos para reduzir os efeitos das mudanças climáticas. Será uma nova oportunidade de ampliar as ações, locais e internacionais, na construção de um futuro climático sustentável.
