Encontros contam com a participação das Comissões Locais Municipais, lideranças comunitárias e representantes dos Conselhos de Saúde e de Assistência Social dos 13 municípios assessorados pela ATI
Durante os meses de fevereiro e março, a ATI Cáritas Diocesana de Itabira está realizando, nos municípios de Bom Jesus do Galho (Revés do Belém), Caratinga (Cordeiro de Minas), Córrego Novo, Dionísio, Marliéria, Pingo d’Água, Raul Soares, Rio Casca, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem-Peixe e Timóteo, a formação “Nossa Voz: Participação, Controle Social e Repactuação”.
A atividade busca “refletir com as pessoas atingidas os conceitos de políticas públicas, participação social e mecanismos de controle social, para que possam compreender a importância da participação dentro dos espaços de decisão, seja nas comissões, nos conselhos de políticas públicas do município, ou em reuniões com as comunidades”, pontua Karina Leão, coordenadora da equipe de Saúde Coletiva e Proteção Social da ATI Cáritas Diocesana de Itabira.
No início das formações, o debate propõe refletir acerca do significado, na prática, da participação. É ressaltado pela ATI que qualquer cidadão pode e deve se envolver em reuniões de bairros, em audiências públicas, conferências, associações e nos conselhos de políticas públicas, pois são nesses espaços em que as pessoas da sociedade civil apresentam ao governo o que precisa ser realizado com os recursos públicos.
Durante os encontros, também vem sendo pontuado que é por meio da participação que os serviços podem ser, de fato, direcionados ao povo. Assim, é destacada a importância de que as pessoas atingidas e lideranças presentes no encontros se mantenham informadas, cobrem transparência dos gestores, questionem, dialoguem e incentivem as pessoas de seus municípios a participarem também.
Sobre a atividade formativa, Helena Silva, moradora atingida de Revés do Belém (Bom Jesus do Galho), afirma: “Eu gostei muito, foi muito bom estar participando aqui hoje com a Cáritas, que orientou a gente nesse curso que teve hoje sobre a participação social, onde a gente aprendeu muito sobre como ser mais participativo na sociedade. Então, foi um aprendizado muito grande, foi muito bom! A gente vai convidar todas as pessoas, aqueles que puderem participar com a gente, estarem aqui participando, aprendendo com a gente e levando nossos pedidos ao município, pra que sejam atendidas as demandas da comunidade”.
Controle social do processo de reparação
Nos encontros, as pessoas atingidas e a ATI também estão dialogando sobre o que é o controle social, onde ele pode ser exercido e quais mecanismos podem ser usados para acompanhar, fiscalizar e interferir nas decisões do poder público, como:
- Conselhos de políticas públicas (espaços permanentes de participação direta das decisões do governo, como os conselhos de saúde, de assistência social, educação, meio ambiente, etc.);
- Conferências;
- Audiências Públicas;
- Ouvidorias;
- Lei de Acesso à Informação (LAI),
- Portais de transparência; e outros.
Ao final de cada espaço formativo, a ATI destaca que existem mecanismos de participação e controle social previstos no Acordo de Repactuação, com espaços para que as pessoas atingidas monitorem e opinem sobre as ações e medidas tomadas no processo de reparação. O Anexo 6, por exemplo, que diz respeito à Participação Social, determina justamente a criação do Conselho Federal de Participação Social; o fortalecimento da atuação das ATIs; além da criação de canais de diálogo e escuta permanentes.
Também são citados outros anexos que definem como as pessoas atingidas podem fiscalizar a sua execução, como os Anexos 7 e 8, relacionados à saúde e assistência social; e o Anexo 15, que trata das iniciativas municipais.
Clique aqui e saiba mais sobre cada um dos Anexos previstos no Acordo de Repactuação.
Na oportunidade, Márcia Valone, Conselheira do Conselho Municipal de Saúde de Marliéria, pontua que o espaço auxilia as pessoas atingidas na articulação para cobrar e fiscalizar as ações do poder público. “Eu acho que foi extremamente enriquecedora, uma experiência compartilhada. Todo mundo teve o seu espaço de falar, de construir conceitos novos e interligar conceitos. Eu acho que a gente sai também com uma base muito boa de como proceder de agora pra frente. É um outro momento, um momento que precisa de que as pessoas da sociedade cobrem do poder público aquilo que eles estão recebendo, para que possam ter benefícios para as pessoas atingidas”.
A ATI segue atuando na realização de capacitações e no apoio técnico das pessoas atingidas, “com formações que ajudem a entender que a participação também é estar nos espaços de luta, para que as pessoas atingidas possam acompanhar, propor, fiscalizar e decidir sobre as questões que afetam o dia a dia e, principalmente, para que tenham entendimento do processo de reparação”, destaca Karina Leão.
Quer saber mais? Acesse a cartilha “Nossa Voz: participação, controle social e reparação integral”, elaborada pela ATI para contribuir com as formações. No material, você vai entender mais sobre a importância da organização das pessoas atingidas no exercício do controle social. Acesse o material AQUI.
