Atividades tiveram início em Dezembro de 2023 e seguem em Janeiro discutindo temas como a Conjuntura atual e o Registro Familiar
Foto: João Carvalho/Cáritas Diocesana de Itabira
Teve início em Dezembro de 2023 o primeiro módulo da formação sobre Controle Social e Sistema de Governança. A atividade foi elaborada pela equipe da Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Itabira com o intuito de fortalecer os trabalhos das Comissões Locais Territoriais dos municípios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento, consolidadas no mês de outubro de 2023.
Os encontros buscaram tirar dúvidas e desenvolver o entendimento e as discussões a respeito da atuação das Comissões Locais Territoriais dentro dos espaços de participação do Caso Samarco.
O primeiro módulo da formação aconteceu nos dias 12 e 13 de dezembro de 2023, em Timóteo e em Jurumirim (Rio Casca), com as Comissões Locais Territoriais do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento e e Rio Casca e Adjacências, respectivamente.
As atividades tiveram como tema o Sistema de Governança e Controle Social estabelecido pelo TAC GOV, de 2018. O documento regulamenta e define a atuação das Comissões Locais Territoriais dentro dos diversos espaços de participação do Caso Samarco. Erica Verdolin, Gerente de Território, comentou a experiência do primeiro módulo: “Nós falamos sobre o que é o Sistema de Governança e o que é o Controle Social, e qual é o papel da Comissão Territorial frente a tudo isso. Também falamos um pouco sobre o Orçamento Atingidos, como isso vai se dar, o custeio das participações e o que ele alcança”.
Foto: Tainara Torres / Cáritas Diocesana de Itabira
O segundo módulo da formação, com as comissões dos Territórios T01 e T02, deu continuidade à discussão sobre o conceito de Controle Social nas ações da Reparação e da execução do trabalho da Assessoria Técnica Independente.
Os encontros foram realizados nos dias 10 e 11 de Janeiro, em Timóteo e em São José do Goiabal, e abordaram a conjuntura atual do processo de reparação, resgatando os principais acontecimentos dentro dos últimos oitos anos; o balanço finalístico e financeiro das atividades da ATI da Cáritas Diocesana de Itabira em 2023, que ressaltou o papel das comissões no acompanhamento e fiscalização das atividades da Assessoria Técnica Independente; o funcionamento da Auditoria Externa da ATI e a participação das comissões nesse processo; e por último, o Registro Familiar e as dúvidas sobre sua aplicação e seus objetivos.
A Formação é um momento importante para o processo de auto-organização das comunidades atingidas e para consolidar as estruturas do Sistema de Governança e Participação, com a participação efetiva e qualificada das pessoas atingidas baseada no princípio da centralidade do sofrimento da vítima.
Assista ao vídeo para saber como foi a atividade:
Nao pude estar presente mas confio muito na minha acessoria e em meus companheiros agradeço a todos que justificaram por mim muito obrigado por tudo