Decisão judicial define novas regras no Eixo Prioritário nº 7 – Cadastro e Indenizações
Decisão reforça que o acesso aos programas reparatórios deve garantir direitos, não ônus à população atingida
Decisão reforça que o acesso aos programas reparatórios deve garantir direitos, não ônus à população atingida
Nos dias 27 de julho e 03 de agosto aconteceram os primeiros módulos da formação em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA), com pessoas atingidas dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento).
Entre os dias 16 a 31 de julho, as Comissões Locais de Atingidos (as) e a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira realizaram *Assembleias Municipais e Territoriais* nos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento).
No dia 05 de agosto, a Cáritas Diocesana de Itabira realizou uma reunião virtual com as comunidades atingidas dos Territórios 01 e 02, para apresentar o Edital “Promoção e Defesa de Direitos Humanos na Bacia do Rio Doce”, realizado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH).
Durante o mês de julho, a Assessoria Técnica Independente (ATI) prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira participou, junto às pessoas atingidas dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), de sete reuniões de Câmaras Técnicas (CTs) do sistema de governança.
Ao longo do 5º trimestre de atividades (maio a julho), a Cáritas Diocesana de Itabira realizou ciclos de Atendimentos Itinerantes, Rodas de Diálogo e de Grupos de Base com os municípios assessorados dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento)
Neste mês de julho, a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira lança mais uma edição do Margem, informativo das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão nos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento).
Nos dias 13 e 14 de julho o Parque Estadual do Rio Doce (PERD) foi palco de celebrações especiais em comemoração aos seus 80 anos de fundação. O evento contou com a participação de atingidos e atingidas dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), assessorados pela Cáritas Diocesana de Itabira.
O processo de consolidação das Comissões Locais Municipais e Territoriais de pessoas atingidas foi um passo importante na busca pela implementação do sistema de participação apresentado pelo Termo de Ajustamento de Conduta relativo à Governança (TAC Gov).
Entre os dias 25 de junho a 03 de julho, a equipe do projeto de ATI Cáritas Diocesana de Itabira realizou 12 Oficinas de Elaboração e Gestão de Projetos Comunitários nos municípios assessorados de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento.