Repactuação

Comissões Locais Municipais dos Territórios 01 e 02 debatem e levantam prioridades para os projetos comunitários a serem financiados pelo Fundo de Participação Social da Bacia do Rio Doce

Governança, Participação Popular, Repactuação / Por /

Os recursos estão previstos pelo Anexo 6 do Acordo de Repactuação e têm como objetivo financiar iniciativas para a reparação coletiva nas comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Nos encontros realizados pela  ATI Cáritas Diocesana de Itabira, as Comissões Locais Municipais debateram e levantaram temas prioritários e sugestões de critérios para acesso aos projetos

Em Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, pessoas atingidas apontam problemas na execução das ações do Acordo de Repactuação

Participação Popular, Repactuação / Por /

No dia 27 de novembro, pessoas atingidas de 11 territórios da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba participaram da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que tratou de demandas a partir dos desdobramentos do Acordo de Repactuação.

Representantes dos 11 territórios atingidos pela barragem de Fundão em Minas Gerais tomam posse na Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce

Conselho de Participação, Governança, Notícias, Participação Popular, Repactuação / Por /

Na última sexta-feira (28), representantes dos 11 territórios atingidos pela barragem de Fundão na Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais, estiveram presentes na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, para a cerimônia de posse dos membros da Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce (IMPS/Doce).

Pessoas atingidas questionam como serão usados os recursos do Plano Estadual de Ação em Saúde, lançado pelo governo de Minas Gerais

Repactuação, Saúde / Por /

O Plano Estadual, lançado no último dia 13, em Ipatinga, faz parte do Acordo de Repactuação e prevê investimentos de 424 milhões de reais nos municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. As pessoas atingidas dos Territórios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce não participaram da elaboração da proposta

Instituições de Justiça e Governo de Minas Gerais lançam cartilha com balanço do 1º ano do Acordo de Reparação do Rio Doce

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O Governo de Minas Gerais e as Instituições de Justiça (IJs) de Minas Gerais – colegiado formado pelo Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) – lançaram, no início do mês de novembro (03/11), uma publicação em formato de cartilha que apresenta o balanço do primeiro ano de execução do Acordo de Reparação do Rio Doce.

10º Seminário Integrado da Bacia do Rio Doce debate a participação das pessoas atingidas nas ações do Acordo de Repactuação

Repactuação / Por /

A mesa “Participação dos atingidos na Repactuação: conselhos, perspectivas e desafios”, realizada  na cidade de Mariana, aconteceu durante o 10º Seminário Integrado da Bacia do Rio Doce. O espaço acontece anualmente e, nesta edição, reuniu representantes das Instituições de Justiça, do governo federal, ATIs e movimentos sociais, além de representantes das Comissões e Conselhos das pessoas atingidas 

Segunda reunião do Conselho Federal de Participação Social é realizada em Belo Horizonte

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A 2ª reunião ordinária do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce) ocorreu nos dias 3 e 4 de novembro, em Belo Horizonte (MG). Entre os principais temas discutidos estiveram a aprovação do Regimento Interno, a assinatura dos contratos das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e a apresentação da proposta de criação da Comissão Temática da Pesca, feita por Sheila Cavalcante dos Santos, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

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