Repactuação

Caravana do governo federal dialoga com as pessoas atingidas sobre projetos para a retomada econômica na Bacia do Rio Doce 

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A Caravana foi promovida pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) e realizou encontros nos territórios atingidos do Espírito Santo e de Minas Gerais, passando pelas  cidades de Caratinga e Raul Soares, onde foram apresentados os projetos estratégicos do Programa de Retomada Econômica (PRE) – Eixo Rural, previsto no Anexo 5 do Acordo de Repactuação

Pagamentos do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) encerram neste mês de março 

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O AFE foi uma medida de mitigação da perda de renda criada no âmbito da reparação para atender as pessoas atingidas, físicas e jurídicas, que comprovaram perda produtiva em decorrência do rompimento da barragem Fundão. Agora, com o Acordo de Repactuação, ele será encerrado neste mês de março de 2026, sem previsão de pagamentos adicionais ou retomada do programa

Caravana do Governo Federal inicia diálogo sobre a implementação do ProFort – SUAS Rio Doce em municípios atingidos de Minas Gerais

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Nos dias 3 e 5 de fevereiro, o Governo Federal, por meio de representantes do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), esteve presente nos municípios de Ouro Preto/MG e Caratinga/MG, para o 1º Encontro Regional do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce (ProFort-SUAS Rio Doce).

Turno de diálogo, assinatura de contratos de ATIs de IPCTs e discussão sobre edital de projetos comunitários marcam os dois últimos dias de Reunião do Conselho Federal de Participação Social

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A programação da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Federal do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba seguiu ocorrendo nos dias 29 e 30, com o Turno de Diálogo Aberto, assinatura de contratos das ATIs e debate sobre edital de projetos comunitários

ATI realiza primeira reunião de 2026 com as Comissões Locais Territoriais dos Territórios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento

Comissões de Atingidos (as), Conselho de Participação, Governança, Notícias, Participação Popular, Repactuação / Por /

Na segunda-feira (19), representantes das Comissões Locais Territoriais de atingidos(as) dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), participaram de uma reunião virtual com a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira.

No encontro, a ATI dialogou com as Comissões sobre as atualizações das últimas atividades realizadas pelo Conselho Federal de Participação Social (CFPS – Rio Doce), as pautas da próxima reunião do Conselho e informes gerais das atividades da ATI.

Comissões Locais Municipais dos Territórios 01 e 02 debatem e levantam prioridades para os projetos comunitários a serem financiados pelo Fundo de Participação Social da Bacia do Rio Doce

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Os recursos estão previstos pelo Anexo 6 do Acordo de Repactuação e têm como objetivo financiar iniciativas para a reparação coletiva nas comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Nos encontros realizados pela  ATI Cáritas Diocesana de Itabira, as Comissões Locais Municipais debateram e levantaram temas prioritários e sugestões de critérios para acesso aos projetos

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