Após reunião com representantes do Governo Federal para tratar da repactuação, realizada em 18 de outubro, a Cáritas Diocesana de Itabira realiza reunião virtual com pessoas atingidas dos Territórios 01 e 02 para repasse das informações
Na última quarta-feira (23), a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira realizou uma reunião virtual com pessoas atingidas dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), para informar sobre dados da repactuação apresentados na reunião realizada com o Governo Federal, no dia 18 de outubro, em Belo Horizonte. Ao todo, participaram mais de 100 pessoas.
O encontro teve como objetivo o repasse de informações sobre a atuação do Governo Federal na Mesa de Repactuação e sobre os valores que serão pagos pelas empresas mineradoras rés para reparar os danos causados em razão do rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015. A assinatura do acordo está prevista para acontecer amanhã, dia 25 deste mês.
Convocadas na quarta-feira, 16 de outubro, às vésperas da reunião, as Assessorias Técnicas Independentes da Bacia do Rio Doce participaram do encontro, que também contou com a participação de movimentos sociais e de representantes do Governo e das instâncias de governança do TAC-Gov, Comitê Interfederativo (CIF) e Articulação das Câmaras Regionais. Como representantes do governo, participaram o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Costa Macedo; o advogado-geral da União, Jorge Messias; o adjunto do advogado-geral da União, Junior Fidelis; e a secretária executiva da Secretaria-Geral da Presidência, Kelli Mafort.
No encontro com as pessoas atingidas, Ana Paula Santos Alves, coordenadora institucional e metodológica da ATI Cáritas Diocesana de Itabira, informou às pessoas atingidas os pontos tratados na reunião com o Governo. Embora a repactuação ainda não tenha sido assinada e, portanto, não haja acesso ao texto sobre o acordo, informações prévias repassadas por eles no último dia 18 apresentam a destinação de alguns recursos: “A reunião foi para apresentar o estágio atual dos valores do acordo. Segundo eles, um momento para dialogar com as pessoas atingidas e movimentos sociais e ver alguma possibilidade de inserir no texto elementos importantes apresentados pelas pessoas atingidas.”
Nesse sentido, foram tratados os eixos de aplicação dos recursos, os valores correspondentes a cada um deles e as entidades responsáveis por sua gestão – órgãos federais, estaduais e municipais. Os recursos destinam-se às áreas ambientais e sociais, caracterizados por indenizações individuais e coletivas e pelas medidas de transferência de renda.
Segundo informações da apresentação feita pelo Governo Federal, a repactuação destinará os recursos da seguinte forma: Diretamente às pessoas atingidas, Recuperação ambiental, Projetos socioambientais (indiretamente aos atingidos e ao meio ambiente), Investimentos em saneamento e rodovias, Repasse aos municípios, incluindo adesão e Ação Civil Pública de Mariana.
Clique aqui e saiba mais sobre os valores previstos para cada uma das propostas e repassados para as pessoas atingidas durante a reunião virtual.
Pessoas atingidas questionam falta de participação na Mesa de Repactuação. Confira algumas falas
“Eu chamaria à união desse grupo pra que a gente tenha vez e voz na mesa de repactuação, porque isso não pode acontecer sem a participação dos atingidos”. Silvio Martins – Fazenda Pirraça (São Pedro dos Ferros)
“Aderi ao Novel porque não tinha outro. Foi finalizado meu cadastro, mas eu tenho 52 manifestações na Renova. A moça me falou que eu tenho a folha de cadastramento mas não tenho cadastramento. Como fica a minha situação? Eu só vou pegar os 30mil? Sou pescadora há 40 anos, a Fundação Renova veio na minha casa, tirou foto da minha embarcação, das minhas caixas de peixe e fez até selfie comigo. Como que fica a minha situação?” Creuza Santos – Revés do Belém (Bom Jesus do Galho)
“Minha questão é sobre a participação do atingido na Mesa de Repactuação. Ouvi que tava na mesa os representantes do governo federal, do governo estadual, das prefeituras e a gente não vê nunca aqueles que nos representam na Mesa de Repactuação. Quem está na mesa de repactuação não nos representa”. Edson Pascoal – Baixa Verde (Dionísio)
“O rio acabou, não existe mais rio, eles não conseguem consertar isso mais não. Só quem não mora no rio que não sabe a situação que ele tá”. Efigênia Alves – Córrego do Izidoro (São José do Goiabal).
“Hoje existe uma expectativa, mas é o texto que vai nos nortear […]. Minha dúvida é sobre a liberação gradativa da atividade pesqueira… qual é a garantia que as empresas vão dar a nós, atingidos, que o rio está apto para pescaria? Uma vez que ela tem esses rejeitos pra tirar em Candonga, mas nós sabemos que toda a calha do Rio Doce continua com rejeito”. José Maria – São José do Goiabal
“Todo mundo tá insatisfeito, né, com essa questão da repactuação. A gente já esperava que fosse assim porque não foi feito com a participação de atingidos, então não ia beneficiar. A gente enquanto Comissão tem um compromisso muito importante, agora, de acompanhar a execução disso que tá proposto na repactuação, uma vez que os municípios precisam receber um montante e a gente tem que cobrar dos municípios. As Comissões têm que se fortalecer e cobrar dos municípios, cobrar dos prefeitos a execução das obras nos lugares certos e nos tempos certos.
Mesmo não surtindo efeito, a gente precisa relatar a insatisfação, até porque tem uma ação em Londres e a gente sabe que na hora que sair a repactuação a tendência dela é acabar. Então a gente tem que registrar que tá saindo essa repactuação, mas que nós não participamos e nós não estamos satisfeitos. Vai fechar um ciclo e vai deixar pra trás um rastro de destruição muito grande. Mas isso a gente tem que registrar: que a gente não tá satisfeito, que a gente não participou e que não resolveu o problema”. Marly de Fátima Silva Gomes – Sem Peixe.
No encontro, Geisiane Lima, Coordenadora Geral da ATI Cáritas Diocesana de Itabira, reforçou o compromisso da ATI em levar informações qualificadas e precisa às pessoas atingidas, reforçando, também, o propósito do projeto de que as pessoas tenham centralidade e participação informada em todo o processo: “Nós estaremos, na semana que vem, com os Seminários Municipais, oportunidade para que as informações de hoje sejam replicadas. A gente continua como Assessoria Técnica Independente e espera continuar pelos próximos anos, com a possibilidade de garantir, de fato, a participação informada para todas as pessoas atingidas, que é o que a gente tem feito: trazer informações de forma acessível de todo esse processo de reparação e garantir a escuta qualificada de todos e todas”.
