Nos dias 6, 12 e 13 de dezembro, a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira participou de três Assembléias Gerais de Associações de Moradores em comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, localizadas nos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento).
Essas Assembleias são resultado de um apoio contínuo que vem sendo prestado pela ATI, desde 2023, às organizações, grupos e coletivos, através de Rodas de Diálogo e outras atividades participativas. O debate de cada encontro é pensado para atender a especificidade de cada grupo e comunidade.
Para atender essas demandas específicas de cada Associação, as Assembleias deste mês tiveram objetivos diversos, que foram: fundar a Associação, apresentar estatuto atualizado da Associação, convidar pessoas das comunidades a se filiarem, eleição de nova chapa de diretoria e apresentação de informes sobre as atividades que estão sendo desenvolvidas nestas comunidades.
“Nosso objetivo é justamente melhorar a comunidade, ajudar a comunidade. A gente ficava inseguro, né? ‘Nós estamos certos, ou não?’ Então, com essa Assessoria, foi encaixando o que estava fora do lugar, foi ajustado de acordo também até com a nossa realidade. Então eu acho que os filiados agora vão dar mais credibilidade pra Associação e eles vão acrescentar”, pontuou Erzy Alves Amaral de Souza, 1ª Secretária da Associação Comunitária dos Moradores de Águas Férreas (São Pedro dos Ferros).
Eliana Paula Gomes, tesoureira da Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Chico Mendes II (Pingo d’Água), conta que durante a Assembleia realizada em sua comunidade foi feita a apresentação da prestação de contas. “É muito importante estas reuniões para mostrar aos associados onde e como são gastos o dinheiro do associado e como anda a situação da Associação. É um momento onde se reúnem todos, onde podemos conversar e partilhar nossas experiências do dia a dia e é também um momento de descontrair”.
Acesso a projetos e reparação
Os Anexos 5 e 6 do Acordo de Repactuação abrem novas perspectivas para a construção de iniciativas coletivas nos municípios atingidos, que visam o fortalecimento dos modos de vida, a retomada econômica, a diversificação produtiva e a redução das desigualdades nos territórios.
O Anexo 5 está sob responsabilidade do governo federal e reúne ações vinculadas à educação, ciência, tecnologia e inovação, produção e retomada econômica. Sua execução ocorrerá por meio de seleção de projetos a serem financiados com recursos previstos no Acordo. Serão selecionados projetos abertos a pessoas físicas, instituições e organizações coletivas, dentro dos seguintes eixos:
- Fomento Produtivo (“EIXO FOMENTO PRODUTIVO”);
- Fomento às Cadeias Produtivas Agropecuárias e Florestais (“EIXO RURAL”);
- Fomento à Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (“EIXO ECT&I”).
Já o Anexo 6 estabelece a criação de um Fundo de Participação Social, que tem como finalidade o financiamento de projetos e iniciativas das comunidades atingidas. Ele também estabelece atribuições às ATIs, que devem seguir prestando “apoio às comunidades na criação, elaboração e monitoramento de projetos locais de interesse dos(as) atingidos(as)”.
Simone Nunes, eleita presidente da Associação Comunitária Ribeirinha da Biboca (São José do Goiabal), afirma que a Assembleia ocorrida para fundação da Associação foi “muito importante, porque a comunidade há muito tempo almeja isso e, agora, nós conseguimos o êxito dessa Associação. Para a reparação também, né, porque a gente vê que [no processo de] reparação vai ter muitas coisas para as Associações. Então, foi um passo grande que a comunidade teve. A gente cumpriu com excelência o objetivo que a gente estava almejando, não só os coordenadores [que vão fazer parte da chapa], como a comunidade também estava ansiosa para acontecer”.
“As Associações são uma forma de auto-organização das comunidades na defesa e promoção de direitos para os territórios. E o espaço da Assembleia Geral se constitui como espaço de instrumento de controle social, de construção de propostas e definição de prioridades. A ATI Cáritas apoiou no planejamento, organização e estruturação das assembleias juntamente com as lideranças das Associação, no qual estiveram à frente da condução e mediação da atividade”, pontuou Luana Hanauer, coordenadora da equipe de Organização Social e Retomada Econômica.
Nesse sentido, a ATI segue reunindo com grupos e coletivos que apresentam o interesse em formar uma Associação, por meio do diálogo sobre o que é uma Associação, como ela deve ser organizada, além dos documentos necessários para a sua criação. Também presta apoio às Associações já formadas, que demandam auxílio na reorganização de documentos, elaboração de projetos, entre outras atividades.
