A Conferência Nacional está prevista para o mês de março. A eleição ocorreu durante a 3ª Conferência Estadual, ocorrida nos dias 31/01 e 01/02, na cidade de Contagem-MG. Foram eleitos(as) dois representantes do Território de Rio Casca e Adjacências (Território 01) e mais dois do Território do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento (Território 02)
Nos dias 31/01 e 01/02, ocorreu a 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. No encontro, realizado na cidade de Contagem-MG, foram eleitas quatro pessoas atingidas dos Territórios de Rio Casca e Adjacências (Território 01) e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento (Território 02) como delegados(as) para etapa nacional, que será realizada em Brasília no mês de março.
A Conferência Estadual foi realizada pela Superintendência Federal do Desenvolvimento Agrário de Minas Gerais, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e reuniu 695 delegados(as) eleitos(as) nas etapas locais e temáticas preliminares. Entre os(as) delegados(as), participaram 8 pessoas atingidas dos territórios assessorados pela ATI Cáritas Diocesana de Itabira. O encontro contou com a participação de representantes do poder público, conselhos, organizações da sociedade civil, especialmente sindicatos e associações de trabalhadores(as) rurais, além de movimentos sociais.
A principal proposta das Conferências de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário, nos diferentes níveis, é a discussão e promoção de políticas públicas voltadas para o meio rural com foco na sustentabilidade ambiental, justiça social, fortalecimento da agricultura familiar e na economia solidária.
No encontro, foram eleitos(as) 64 delegados(as) que representarão o estado de Minas Gerais na Conferência Nacional. O Território 01 (Rio Casca e Adjacências), terá como representantes José Maria Lalau e Maria de Fátima Neves Gonçalves da Silva (São José do Goiabal). Já o Território 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), terá como representantes Juventina Avelina dos Santos (Marliéria) e Ailton Lopes de Souza (Timóteo).
“Eu achei muito importante, inclusive as pautas que foram levantadas na Conferência Municipal e levada para a estadual, e que foram escolhidas algumas para serem levadas para Brasília; eu achei fundamental. Eu pontuei mais a questão dos atingidos em toda a Bacia do Rio Doce, porque foram profundamente afetados pela lama. Muitos agricultores familiares não podem nem plantar mais em seus territórios por causa da contaminação da lama. Então, essa pauta é de extrema importância também para a gente discutir essas questões: quem perdeu suas terras, quem não pode produzir mais. Outra coisa que destaco foi a capacidade de articulação de nossas comissões. Nós fomos em apenas oito e conseguimos eleger quatro [delegados para a Conferência Nacional]”, disse José Maria Lalau, atingido de São José do Goiabal, do Território de Rio Casca e Adjacências (Território 01) e um dos delegados eleitos.
“A importância de participação neste evento [Conferência] é a seguinte: vejo que nós temos que defender o PNAE [Programa Nacional de Alimentação Escolar], aumentar o valor dele, porque, se melhorar, vai melhorar para a escola e também para o produtor. E também defender o PAA [Programa de Aquisição de Alimentos]. Ver se conseguimos atualizar o PAA, porque é um programa de grande importância. Nele a gente produz e vende o produto direto para o governo fazer bolsas [cestas de alimentos] para as pessoas necessitadas. Para nós produtores ter esses programas é muito vantajoso. Não há lugar melhor pra gente estar debatendo isso”, disse Ailton Lopes de Souza, atingido e agricultor familiar em Timóteo, do Território do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento (Território 02).
Na Conferência Estadual, também foram deliberadas e encaminhadas as pautas que os(as) agricultores(as) familiares de Minas Gerais deverão defender, através de seus delegados, na Conferência Nacional. O principal foco das pautas encaminhadas está no fortalecimento das políticas públicas para o campo nos próximos anos.
“De uma forma geral, as pautas levantaram o papel da agricultura familiar frente às mudanças climáticas. A transformação agroecológica dos sistemas alimentares e o fortalecimento da agricultura familiar. Também foram levantados outros temas fundamentais, como a reforma agrária, a promoção e proteção do direito à terra e à água, além da cidadania e bem viver no campo, nas águas e na floresta. Ainda houve uma discussão da temática Estado, participação popular e governança das políticas públicas para o desenvolvimento rural”, explicou Maurílio Batista, assessor técnico da equipe de Agroecologia e Reparação Socioambiental da ATI Cáritas Diocesana de Itabira.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o processo de construção da 3ª Conferência Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário no estado de Minas Gerais ocorreu a partir da realização de 123 Conferências locais e setoriais, entre essas 72 municipais e 15 intermunicipais, com a participação de 356 municípios nas etapas preparatórias, envolvendo cerca de 6 mil pessoas. A Conferência Nacional está agendada para ocorrer entre os dias 24 e 27 de março, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília-DF.
