Prazo para envio de sugestões e manifestações é até o dia 2 de janeiro de 2026
Por Alcides Miranda
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu uma consulta pública para recolher contribuições técnicas e manifestações das comunidades atingidas sobre o Estudo Conceitual apresentado pela Samarco, que trata da remoção, desaguamento e disposição final dos rejeitos depositados no reservatório da Usina Hidrelétrica (UHE) Risoleta Neves (Candonga). As informações recebidas serão utilizadas pelo Ibama para elaborar o Termo de Referência (TR) que definirá o escopo dos estudos ambientais necessários à tomada de decisão.
A participação é aberta a qualquer interessado, com ênfase na importância da contribuição das pessoas atingidas, suas representações, Assessorias Técnicas Independentes (ATI), universidades e especialistas — para que a análise técnica incorpore os conhecimentos e preocupações locais.
As contribuições serão recebidas por 45 dias, no período de 18 de novembro de 2025 até 2 de janeiro de 2026. As manifestações devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail: laf.rejeitos.candonga@ibama.gov.br.
Como participar
O Ibama alerta que, no campo “Assunto” do e-mail, é obrigatório incluir o título “Consulta Pública: UHE Candonga”. As contribuições podem ser escritas diretamente no corpo do e-mail ou anexadas em .pdf ou .docx. O Ibama também orienta o uso de linguagem simples e, sempre que possível, a inclusão de dados, documentos ou relatos que reforcem as sugestões. Se preferir, peça ajuda à ATI do seu território, reúna seu grupo de atingidos e atingidas, dialogue em sua comunidade e convide os técnicos da assessoria para ajudar na mobilização e a redigir a sua contribuição sobre o tema.
Essa consulta é uma oportunidade direta para que as vozes das pessoas atingidas influenciem os estudos que orientarão decisões técnicas e administrativas sobre o que será feito com os rejeitos no reservatório da UHE Candonga. A participação aumenta a transparência e a chance de que sejam consideradas medidas que reduzam riscos e protejam vidas e meios de subsistência, buscando garantir a centralidade das pessoas atingidas no processo.
Anexo 16 – Plano de Recuperação Ambiental
A Usina Hidrelétrica Risoleta Neves (UHE), mais conhecida como Candonga, está localizada no rio Doce, entre os municípios de Rio Doce e Santa Cruz do Escalvado, em Minas Gerais. O reservatório da hidrelétrica, localizado a 135 quilômetros da barragem de Fundão, foi responsável por conter parte do volume de rejeito proveniente do rompimento da barragem.
O novo Acordo de Reparação, mais especificamente no Anexo 16, manteve como obrigação de fazer da mineradora Samarco o manejo dos rejeitos acumulados na usina. Além dos 964 mil m³ já retirados, a empresa deve remover até 9,15 milhões de m³ dos rejeitos que ainda estão no reservatório.
Ainda segundo o novo acordo, a empresa deve apresentar um Plano de Recuperação Ambiental consolidando todas essas obrigações previstas. O licenciamento ambiental dessas ações será realizado exclusivamente pelo Ibama, que também definirá a emissão do Termo de Referência — exatamente o objeto da consulta pública agora aberta. O projeto de dragagem e disposição final dos rejeitos deverá incluir:
- As soluções de engenharia disponíveis;
- As metodologias e as alternativas tecnológicas e locacionais para a disposição ambientalmente correta do material retirado; e
- Os aspectos ambientais, sociais e econômicos da atividade.
Plantões de atendimento
Caso tenha interesse, vá até a sede da ATI do seu Território para tirar dúvidas ou solicitar apoio. Confira a seguir os locais e contatos:
Território de Mariana
Endereço: Rua Santana, n° 124, bairro Centro – Mariana/ CEP: 35.424-009 – Atendimento das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00, de segunda a sexta-feira.
Central de dúvidas: 31 99218-0264
Território de Barra Longa
Endereço: Rua Primeiro de Janeiro, 275, bairro Corrêa, Barra Longa, CEP 35447-000.
Atendimento: consulte a equipe de participação de Barra Longa.
Contato: (31) 99547-7709.
E-mail: atibarralonga@aedasmg.org.
Território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó
As discussões estão em andamento no Grupo Temático Gestão de Rejeitos e Recuperação Ambiental.
Informe-se nos escritórios de Rio Doce e Nova Soberbo.
Território 01 (Rio Casca e Adjacências)
São José do Goiabal: Rua Ismar de Oliveira Barros, nº 88, centro
Atendimento: 8h às 12h e 13h às 17h, de segunda à sexta-feira.
Contato: (31) 9 7174 – 4478
Território 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento)
Revés do Belém: Rua Castanheira, nº 50 – Distrito de Bom Jesus do Galho
Atendimento: 9h às 12h e 13h às 15h30 .
Contato: (31) 9 7171 – 5745
Timóteo: Rua Trinta e Oito, nº 29, Vila dos Técnicos (em frente ao escritórios administrativo – Casa Amarela)
Atendimento: 9h às 12 e 13h às 17h30
Contato: (31) 9 7168 – 6152
Território 03 – Vale do Aço
AEDAS – Assessoria Técnica Independente do Médio Rio Doce
Contato: (31) 7117-2388 ou (31) 97115-1901
E-mail: atingidosmedioriodoce@aedasmg.org
Ponto Institucional (não há atendimento ao público)
Av. José Raimundo, nº 3939, Granjas Vagalume, Ipatinga
Consulte a equipe de mobilização do Vale do Aço Contato: (31) 9 7115-1901
(Neste endereço não haverá atendimento, sendo apenas ponto institucional da equipe.)
Cachoeira Escura – Belo Oriente
Rua Guimarães Rosa, nº 123, Caixa Postal, 35195-000 – Belo Oriente, MG
Atendimento: consulte a equipe de mobilização do Vale do Aço
Contato: (31) 9 9967-6233
Naque
O ponto de apoio está em processo de mudança de endereço, com previsão de nova localização a partir de janeiro.
Enquanto isso, as pessoas atingidas devem procurar a equipe de mobilização para orientações e atendimentos. Contato: (31) 9 7119-6852
Periquito
Rua Mato Grosso, nº 348, Periquito
Próximo à Câmara de Vereadores
Atendimento: 9h às 12h e 13h às 18h, de segunda a sexta-feira.
Atendimento: consulte a equipe de mobilização do Vale do Aço
Contato: (31) 9 9967-6233
Pedra Corrida
Rua José Lino Balbino, nº 142, Centro – Pedra Corrida
Atendimento: 9h às 12h e 13h às 18h, de segunda a sexta-feira
Atendimento: consulte a equipe de mobilização do Vale do Aço
Contato: (31) 9 7119-6852
Território 04 Os plantões de atendimentos ocorrem na sede da Assessoria Técnica Independente, localizada na Rua Vereador Euzebinho Cabral, nº 319, Centro, Governador Valadares. Funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h e das 13h às 17h.
Território 05
Tumiritinga: Avenida Amazonas, Nº 744. Centro. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Contato: (33) 99948-4321
Galiléia: Rua Coronel Farias, Nº 665. Centro. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Contato: 33 99825-4963
Leste de Minas (Territórios 06, 07 e 08)
AEDAS – Assessoria Técnica Independente do Médio Rio Doce
Atendemos os Territórios 06 (Conselheiro Pena), 07 (Resplendor e Itueta) e 08 (Aimorés), com equipe integrada de mobilização, técnica e atendimento às comunidades atingidas.
Contato: (33) 9 9975-3875 ou (31) 99689-4346
E-mail: atingidosmedioriodoce@aedasmg.org
Território 06 – Conselheiro Pena
Av. José Maurício de Vasconcelos, nº 1895, Centro – Conselheiro Pena, MG
Atendimento: consulte a equipe de mobilização do Leste de Minas
Contato: (33) 99970-1540
Território 07 – Resplendor e Itueta
Ponto de Apoio – Itueta
Rua São João Batista, nº 825, Casa, Centro CEP – 35220-000 – Itueta, MG
Atendimento: consulte a equipe de mobilização do Leste de Minas
Contato: (33) 99973-9866
Ponto de Apoio – Resplendor
Av. Presidente Tancredo Neves, nº 454, Casa, Centro. CEP 35230-000 – Resplendor, MG
Atendimento: consulte a equipe de mobilização do Leste de Minas
Contato: (33) 99973-9866
Território 08 – Aimorés
Rua do Camilão, nº 427, Centro, Aimorés, MG – CEP 35200-000
Atendimento: consulte a equipe de mobilização do Leste de Minas
Contato: (33) 99836-8858
Território 09
Baixo Guandu
R. Judith Leão Castelo, 501, Centro. Baixo Guandu.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h48.
Contato: (27) 99574-2808
Território 10
Colatina e Marilândia
R. Maria da Penha Serafini Costa, 33, Fazenda Vitali. Colatina.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h48.
Contato: (27) 99789-3670
Território 13
Regência
R. Guaiamum, s/n, Vila de Regência. Linhares.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h48.
Contato:(27) 99601-1466
Território 14
Povoação
R. Leopoldo Moreira 270, Vila de Povoação. Linhares.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h48.
Contato: (27) 99687-9405
Território 15
Linhares
Av. Nogueira da Gama, 576, Centro. Linhares.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h48.
Contato: (27) 99738-2277
Território 16
Macrorregião Litoral Norte
R. Álvaro Leal Calmon, 62 (antiga rua 12), Guriri Norte. São Mateus.
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h48.
Contato: (27) 99866-6423
