O ciclo foi iniciado no dia 28 de maio, com as Assembleias Municipais, e concluído nos dias 10 e 11 de junho, com a realização das Assembleias Gerais Territoriais, que contaram com a presença de representantes da Fundação Banco do Brasil e da Secretaria-Geral da Presidência da República
As Comissões Locais das pessoas atingidas, em parceria com a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira, promoveram, entre os dias 28 de maio e 01 de junho, um ciclo de Assembleias Gerais Municipais em cada um dos 13 municípios que compõem os Territórios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento.
Nos encontros, a equipe da ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira promoveu o diálogo sobre o Edital de Projetos Capilarizados (Comunitários) e a Chamada Pública para Projetos Estruturantes, do Fundo de Participação Social da Bacia do Rio Doce, lançados no último mês de maio pelo governo federal. As Assembleias também tiveram a participação de representantes de organizações sociais, associações e coletivos.
As Assembleias Gerais Municipais foram realizadas nos municípios de São Domingos do Prata, Sem-Peixe, São José do Goiabal, Rio Casca, São Pedro dos Ferros e Raul Soares, do Território de Rio Casca e Adjacências (Território 01). Também, nos municípios de Dionísio, Marliéria, Timóteo, Caratinga, Bom Jesus do Galho, Pingo d’Água e Córrego Novo, do Território do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento (Território 02). Ao todo, contou a participação de cerca de 540 pessoas atingidas.
O ciclo foi concluído com a realização das Assembleias Gerais Territoriais, nos dias 10 e 11 de junho, nas cidades de Timóteo e de São José do Goiabal, respectivamente. Esses encontros contaram com a presença de representantes da Fundação Banco do Brasil (FBB), e da Secretaria-Geral da Presidência da República. Os dois encontros tiveram cerca de 520 participações, entre membros das Comissões Locais Municipais, lideranças comunitárias e representantes de organizações sociais e coletivos sediados nos 13 municípios assessorados.
Organizações sociais e coletivos tiram dúvidas sobre o Edital de Projetos Capilarizados (Comunitários)
Em cada uma das Assembleias Gerais Municipais, a equipe da ATI Cáritas Diocesana de Itabira apresentou as informações gerais sobre o Edital Rio Doce Participativo e Comunitário (Projetos Capilarizados), como os valores, requisitos e critérios para seleção, linhas de fomento e os prazos. Nas assembleias, as pessoas atingidas e representantes de organizações sociais e coletivos puderam sanar dúvidas sobre como elaborar e encaminhar as propostas de projetos.
“A Assessoria Técnica Independente da Cáritas Diocesana de Itabira está dando muito suporte, de forma específica, para cada organização. As pessoas estão tendo a oportunidade de ter acesso ao Edital, de questionar, e nós estamos aqui para contribuir. Todos nós estamos estudando para oferecer o melhor para as comunidades, para que todos e todas possam acessar aquilo que é de direito”, disse Marinete Morais, gerente técnica da ATI Cáritas Diocesana de Itabira.
O Edital de Projetos Capilarizados (Comunitários) está disponibilizando 225 milhões de reais para projetos de organizações formais e informais com atuação em algum dos 49 municípios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão. No caso de organizações e coletivos informais, estes poderão participar por meio de parceria com entidade parceira (guarda-chuva), que será responsável financeira do projeto.
“Essa reunião foi muito produtiva. Essas informações vão ajudar muito, não só lá de Amoras [a associação], como de outras comunidades. A gente está em busca de projetos para peixes, horta, pra várias atividades. E como o tempo está sendo muito rápido, a gente vai pegar aqui o ‘guarda-chuva’, da entidade vizinha que está organizada”, disse a atingida Lúcia Maria Dias, da comunidade de Amoras, em Dionísio.
Os recursos para os projetos estão definidos por duas faixas de valores. A faixa 1 será para projetos entre 50 e 200 mil reais, já a faixa 2 para projetos entre 200 a 400 mil reais. A seleção de projetos será pelas seguintes linhas de fomento: Economia Popular Solidária; Igualdade e não descriminição; Reabilitação territorial e dos modos de vida; Resiliência comunitária e transição climática; e Autonomia dos Povos e Comunidades Indígenas, Quilombolas e Tradicionais. O prazo para a execução dos projetos será de, no mínimo, 12 meses e, no máximo, 18 meses. Esse prazo poderá ser prorrogado durante a execução do projeto, se houver justificativa e autorização da FBB.
Ainda, conforme estabelecido pelo Acordo de Repactuação, está prevista a aprovação de pelo menos um projeto por município atingido, sendo 1,5 milhão de reais garantido para projetos de cada um destes municípios, desde que o montante de projetos apresentados atinja esse valor. As propostas de projetos poderão ser enviadas até o dia 29 de junho de 2026, através do site da FBB.
Confira na íntegra o Edital Rio Doce Participativo e Comunitário
“A Assembleia foi muito produtiva. Agora a gente espera que essa reparação realmente se efetive. Eu acredito, como sempre digo, ‘no balançar da carroça é que as abóboras vão se ajeitando’. Esses diálogos vão se afinando, até o entendimento do acesso aos projetos, às propostas dos projetos. É muito gratificante a gente ver o povo reunido todo aqui, com fé e acreditando que essa reparação é possível”, disse o atingido José Joaquim, da Associação dos Quilombos e Grupos Afro-Brasileiros de São Domingos do Prata (Aquisdoprata).
Fotos: Júlia Militão, Marcelo Rolim e Tainara Torres/Cáritas Diocesana de Itabira
Equipe da ATI apresenta informações sobre a Chamada Pública para Projetos Estruturantes
Nas Assembleias Municipais, a equipe da ATI Cáritas Diocesana de Itabira também apresentou as informações gerais sobre a Chamada Pública Rio Doce Participativo – Projetos Estruturantes para o Desenvolvimento Territorial, de responsabilidade do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
A Chamada Pública disponibiliza 225 milhões de reais para projetos entre 5 e 23 milhões de reais. Neste caso, a organização proponente será a executora do projeto e terá atender requisitos, como ter de 2 a 5 anos de CNPJ ativo, dependendo o eixo da proposta, e ter sede fiscal no estado de Minas Gerais ou no estado do Espírito Santo.
Para esta Chamada, a entidade proponente deverá abarcar, no mínimo, 5 organizações sociais. Os projetos deverão ser executados em até 36 meses e as propostas. As propostas de projetos na Chamada Pública poderão ser enviadas até o dia 30 de dezembro de 2026, através do site do BNDES.
Confira na íntegra da Chamada Pública para Projetos Estruturantes
Assembleias Territoriais: Fundação Banco do Brasil dialoga com as pessoas atingidas sobre o Edital Rio Doce Participativo e Comunitário
Após a conclusão do ciclo de Assembleias Gerais Municipais, foram realizadas as Assembleias Gerais Territoriais. No Território do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento (Território 02) a Assembleia foi realizada na cidade de Timóteo, no dia 10 de junho. Já no Território de Rio Casca e Adjacências (Território 01), a Assembleia foi realizada na cidade de São José do Goiabal, no dia 11 de junho. Os encontros tiveram a participação de representantes da Secretaria-Geral da Presidência da República e da Fundação Banco do Brasil (FBB).
Nos dois encontros, representantes da FBB, órgão responsável pelo Edital de Projetos Capilarizados (Comunitários), fizeram uma apresentação detalhada do Edital e também responderam dúvidas das pessoas atingidas, como sobre quais os tipos de projetos poderão viabilizados, os prazos e, também, como as propostas deverão ser enviadas.
“Essa é uma experiência única. É na hora em que a gente chega aqui, pra tentar explicar, é que a gente consegue visualizar. A gente conseguiu ouvir essas demandas. É excelente, isso trás uma necessidade de melhoria do processo, a gente percebe isso de uma maneira fantástica. É um saldo extremamente positivo podendo estar aqui. Espero ter podido ajudar no momento em que fiz as apresentações, ter tirado, pelo menos, um pouco das dúvidas”, disse Renata Barreto, assessora da Fundação Banco do Brasil.
A FBB disponibilizou um canal de dúvidas sobre o Edital de Projetos Capilarizados (Comunitários), através do e-mail ri*****@*****rg.br . Contudo, as respostas serão publicadas no site da FBB, na sessão do Edital Rio Doce Participativo e Comunitário, no link “Dúvidas Frequentes”. Também no site da FBB, onde está publicado o Edital, clicando no link do Anexo 3, é possível acessar o modelo para as propostas de projetos.
As Assembleias Municipais e Territoriais foram promovidas pelas Comissões Locais de pessoas atingidas, com apoio da ATI Cáritas Diocesana de Itabira. Ao todo, elas contaram com mais de 1 mil participações.
A ATI seguirá apoiando as organizações sociais e coletivos das comunidades atingidas por meio das atividades de assessoramento técnico à elaboração de projetos e, também, por meio de um plantão técnico para viabilizar a melhor compreensão e acesso aos Editais.
