Reparação: Programa de Indenização Definitiva (PID) é reaberto para solicitações até o dia 14 de setembro
Decisão atende pedido das Instituições de Justiça e possibilita que mais pessoas atingidas tenham acesso à medida indenizatória
Decisão atende pedido das Instituições de Justiça e possibilita que mais pessoas atingidas tenham acesso à medida indenizatória
A atividade promovida pela ATI Cáritas Diocesana de Itabira apoia as organizações de pessoas atingidas, de diversos segmentos, na elaboração de propostas para o edital 01/2025, de responsabilidade do Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH)
Conceição de Pádua e Felipe Godoi foram eleitos para representar o Agrupamento Territorial nº 04, que corresponde aos Territórios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou ontem (08), terça-feira, a plataforma para consulta do Programa de Transferência de Renda (PTR- Rural). Por meio deste sistema, os agricultores(as) familiares, atingidos(as) pelo rompimento da barragem de Fundão, poderão consultar se estão elegíveis para participar do programa.
Pessoas atingidas que atendem aos critérios do sistema de indenização para agricultores(as) familiares e pescadores(as) profissionais (Agro-Pesca), terão direito ao valor de 95 mil reais, a ser pago em parcela única e definitiva pela Samarco/Vale/BHP Billiton
ATI também atualizou informações sobre o processo de implementação do acordo de repactuação, destacando prazos dos programas de indenizações individuais
A prorrogação foi divulgada um dia após o encerramento do prazo inicialmente estabelecido no Acordo de Repactuação
Conselho, previsto no Acordo de Repactuação do Rio Doce, terá composição igualmente dividida entre sociedade civil e governo federal, com reuniões a cada dois meses em cidades atingidas
Publicado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), o documento estabelece novo Ordenamento Pesqueiro que atende diretrizes previstas pelo Acordo de Repactuação e substitui a Portaria nº 40/2017
Ao longo de 28 meses de atuação, a ATI mapeou cerca de 105 comunidades atingidas nos Territórios 01 e 02, o número corresponde a um total de 73 comunidades a mais do que foi registrado no início da implementação do projeto de Assessoria Técnica Independente