Nesta sexta-feira (14/11), a Justiça de Londres decidiu que a mineradora BHP Billiton é legalmente responsável pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.
A 2ª reunião ordinária do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce) ocorreu nos dias 3 e 4 de novembro, em Belo Horizonte (MG). Entre os principais temas discutidos estiveram a aprovação do Regimento Interno, a assinatura dos contratos das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e a apresentação da proposta de criação da Comissão Temática da Pesca, feita por Sheila Cavalcante dos Santos, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Neste mês de outubro, a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira lança mais uma edição do Margem, informativo das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão nos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento).
Documento foi aprovado pelo governo federal no dia 23 de outubro e garantirá a continuidade do assessoramento técnico às comunidades atingidas por mais 42 meses Na última quinta-feira (23), membros das Comissões Locais Territoriais dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento) reuniram-se com …
Entre os dias 16 e 17 de outubro aconteceu, em Brasília/DF, o evento “Participação Social na Agenda de Ação da COP 30”, iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), reúne o Fórum de Interconselhos e os Fóruns de Participação Social dos Estados da Amazônia Legal.
No dia 4 de outubro, mulheres atingidas dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento) reuniram-se com apoio da ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira para o encontro “Preparando caminhos: consulta sobre o Programa para Mulheres Atingidas”.
Promovido pela ATI Cáritas Diocesana de Itabira, o encontro reuniu representantes de grupos, formais e informais dos Territórios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento, com intuito de contribuir para o fortalecimento e organização desses coletivos
Na última sexta-feira (26), no Salão Oeste do Palácio do Planalto, aconteceu a posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e demais ministros e autoridades, com o anúncio de liberação de R$ 1,6 bilhão para ações na área de saúde. Já durante a tarde, a reunião do conselho teve como pauta a inserção do colegiado no Fórum Interconselhos, repasse da Anater sobre as ATIs, a criação do Fundo Ambiental Rio Doce e as pautas e locais das próximas reuniões.
Conselho inicia atividades com pronunciamentos de pessoas atingidas e momento de apresentação de conselheiros e conselheiras do governo federal e da sociedade civil
Entre os assuntos discutidos na reunião estavam o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce – PROFORT SUAS Rio Doce, a recomposição das Comissões Locais Territoriais e informes sobre o Programa para Mulheres e o Conselho Federal de Participação Social
