Entre os dias 3 e 11 de dezembro, pessoas atingidas dos 13 municípios assessorados, em Rio Casca e Adjacências e Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento, se reuniram com a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira para as Assembleias Municipais.
Nesses encontros, a ATI realizou a prestação de contas referente ao uso dos recursos desde o início dos trabalhos da ATI. Também, debateu com as pessoas atingidas sobre a Repactuação e o que o novo acordo estabelece sobre as indenizações individuais.
Arlene Soares, moradora de Fazenda Barra Mansa, em Rio Casca, afirma que “a Assembleia é de suma importância para a gente, porque é um espaço onde a gente consegue sanar nossas dúvidas, coletar mais informações e ficar por dentro de tudo o que está acontecendo em relação à repactuação, a todos os acordos, sobre as datas, os prazos e como vai funcionar”.
“A Assembleia é muito importante pra nós, pra deixar nós informados. Porque, antes, a gente não tinha informação. Depois que a gente passou a ter Assessoria, a gente tá informado, sabemos o que está acontecendo”, comenta Gidiane Aparecida de Souza Rodrigues, moradora de Cordeiro de Minas.
Para Amanda Cleomara, coordenadora da equipe de Humanidades e Educação na ATI Cáritas Diocesana de Itabira, as Assembleias são um momento importante para a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira: “As Assembleias realizadas demonstram um processo democrático e estruturado, que busca garantir a participação plena e representativa de todos. Neste ciclo de Assembleias Municipais, convocadas pelas Comissões e executadas com o apoio da Assessoria Técnica Independente, foi pautada a Prestação de Contas do trabalho realizado pela ATI, desde a sua chegada nos Territórios 01 e 02; e a Repactuação, assinada em 25 de outubro e homologada pelo STF no dia 06 de novembro deste ano. Informar a população atingida de forma clara, acessível e em tempo real é um dos compromissos que a Cáritas Diocesana de Itabira assume com as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. A metodologia adotada pela ATI, orientada pela transparência, auto-organização e respeito às especificidades locais, é essencial para assegurar que as vozes das comunidades atingidas sejam ouvidas e respeitadas”, explica.
Nesse sentido, as Assembleias são as instâncias máximas no processo participativo da Assessoria Técnica Independente. São espaços previstos no Plano de Trabalho da ATI, para que as pessoas atingidas participem de forma ampla, se informem e decidam sobre os assuntos relacionados ao processo de reparação.
A organização das Comissões, tanto em nível municipal quanto territorial, cria e promove um espaço de diálogo e construção de soluções para as questões que atingem diretamente a vida cotidiana após o rompimento. “O trabalho conjunto entre Comissões e ATI desse período reflete um compromisso com a reparação integral e com a garantia dos direitos das pessoas atingidas, representando um passo importante na construção de um processo participativo e inclusivo. Somente assim será possível enfrentar os desafios decorrentes do rompimento e contribuir para um futuro mais justo e equilibrado para todos”, completa Amanda Cleomara.
Saiba mais sobre o boletim que destaca o balanço das atividades e recursos executados pela ATI
O Balanço de atuação da Assessoria Técnica Independente (ATI) prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira é um boletim divulgado tanto de modo impresso quanto virtual e apresenta o conjunto de atividades desenvolvidas pela ATI nos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento).
No material, além da descrição das atividades, estão disponíveis os números relacionados à participação das pessoas atingidas nas reuniões e encontros realizados pela ATI, os valores executados em cada território e o percentual de execução das parcelas referentes ao projeto, distribuídos por rubricas, ou seja, por categorias de gastos.
No último boletim, com dados correspondentes aos meses de maio a julho de 2024, é possível conferir essas informações e, ainda, os espaços participativos, as atividades para atendimento de demandas, a atuação e as principais atividades das Comissões Locais Municipais e Territoriais, além das produções técnicas, com destaque para a contribuição da ATI que auxiliou, por meio de nota técnica, na Ação Civil Pública sobre os danos específicos das mulheres, protocolada pelas Instituições de Justiça em junho deste ano.
Clique aqui para acessar o Boletim referente aos meses de maio a julho de 2024!
