No dia 06 de abril, as comunidades tradicionais quilombolas Areião e Surrão, de  São Domingos do Prata, participaram das Oficinas de Participação Comunitária (OPCs) realizadas pela equipe do GT de Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) do projeto de ATI executado pela Cáritas Diocesana de Itabira. As atividades aconteceram de forma simultânea e, ao todo, os espaços contaram com a participação de cerca de 40 pessoas. 

Ambas as localidades são certificadas como Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs) desde 2022 pela Fundação Cultural Palmares (FCP).  Isso quer dizer que tanto a comunidade de Surrão quanto Areião são formalmente reconhecidas pelo Estado brasileiro como povos e comunidades tradicionais quilombolas. 

No âmbito do processo de reparação, os PCTs atingidos têm direito à participação no sistema de governança e um Programa Socioeconômico específico (PG04) previsto no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC). Entretanto, a maior parte dos PCTs dos territórios atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão sequer foram cadastrados/reconhecidos pela Fundação Renova e seus direitos ainda não foram efetivados.    

Durante os encontros, que tiveram como objetivo conhecer melhor a história das comunidades e entender sobre os elementos que compõem a trajetória de trabalho e de vida das pessoas e do território, as comunidades partilharam objetos que carregam a memória do lugar onde vivem como: ferramentas de trabalho (foice, enxada, machado), torrador de café, fotografias, candeia, dentre diversos outros objetos. 

“Ser quilombola é viver em comunidade, viver do que produz e respeitar as tradições.”

José Cirilo, comunidade de Areião

Confira a seguir todas as fotos da atividade: 

“Não passava pela minha cabeça que seríamos reconhecidos como quilombolas. Sabia da luta dos meus pais, mas não imaginava que o nosso território seria reconhecido. Hoje eu usei uma Candeia com azeite para não esquecer a minha origem”, apontou Maria Aparecida Ribeiro, moradora da comunidade de Surrão ao destacar o processo de reconhecimento da comunidade. 

Para Ana Carolina Campos, Coordenadora da equipe Jurídica de Reparação da ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira, as atividades foram espaços importantes de apresentação do trabalho da ATI e de aproximação com estas comunidades tradicionais que estão em um dos municípios em que a Cáritas atua, através da escuta sobre sua história, relação com o território onde estão situadas e sobre como percebem os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. Ana conta que “As práticas tradicionais das comunidades, a história das famílias, os festejos, a culinária, bem como seus modos de vida, a estrutura da comunidade, a relação com o meio ambiente e as atividades produtivas desenvolvidas foram questões abordadas, a partir do que se discutiu sobre como os danos decorrentes do rompimento atingiu essas comunidades de forma específica.”  

Danos recorrentes

Um dos objetivos das Oficinas de Participação Comunitária é conhecer a realidade das comunidades dos territórios assessorados pela ATI, assim como identificar danos  e alterações dos modos de vida decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015. 

É importante lembrar que as OPCs são construídas a partir de três eixos principais: 1) centralidade da pessoa atingida; 2) Participação social e respeito aos saberes locais e; 3) Educação popular. 

Nesse sentido, são nelas que os relatos sobre  danos sofridos, assim como as diferenças de como era a rotina das pessoas atingidas nas comunidades antes e depois do rompimento da barragem ficam mais evidentes. Durante as OPCs, os participantes relataram, por exemplo, um pouco sobre algumas questões que preocupam a comunidade há muitos anos. “O nosso território está mal cuidado e não há um olhar diferenciado, principalmente em relação à água e à saúde. O povo quilombola, a maioria tem anemia e é muito grave. Se não cuidar, a criança vai e até morre.” relata Vanda Gonçalves, comunidade do Surrão. 

Realização  das OPCs garante participação das comunidades 

Anterior ao momento das oficinas, no dia 27 de março de 2024, a equipe da ATI realizou um encontro virtual junto das lideranças das comunidades quilombolas. O objetivo do encontro foi apresentar a equipe da ATI, realizar uma escuta qualificada das lideranças sobre a realidade das comunidades e articular as datas possíveis para a realização das atividades de OPC. 

Após a realização das primeiras oficinas, Vanda Gonçalves, da comunidade do Surrão, destacou a importância do momento para os atingidos e atingidas. “Hoje estou feliz de vocês estarem aqui nos dando suporte, porque como vocês viram a comunidade aqui é uma comunidade carente, quilombola, uma comunidade sofrida, você viu na apresentação que demonstra o sofrimento do nosso território, de como é a realidade do nosso povo e o nosso sofrimento em relação à saúde, educação, e principalmente em relação ao rompimento da barragem de Fundão, que nos afetou muito.” completa. 

Além dos encontros realizados em Surrão e Areião, outros espaços estão sendo executados pela Assessoria Técnica Independente junto às localidades em que residem Povos e Comunidades Tradicionais ao longo dos meses. 

Quer saber mais? Clique aqui para entender melhor como é o processo de certificação para comunidades quilombolas.