Veja relação de representantes eleitos
Representantes das Comissões Locais Territoriais dos Territórios Atingidos reconhecidos pelo processo no TAC-Governança, localizados na Bacia do Rio Doce e no Litoral Norte Capixaba elegeram, no dia 25 de agosto, em Belo Horizonte, 72 pessoas atingidas para ocupar as vagas previstas, entre titulares e suplentes, na estrutura da Governança do processo de reparação. Na ocasião, os presentes reafirmaram pautas consideradas essenciais na busca por uma reparação justa e integral.
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Intitulado “Encontro das Pessoas Atingidas pelo Rompimento da Barragem de Fundão Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba”, o espaço realizado pelas Instituições de Justiça com apoio das Assessorias Técnicas Independentes e da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO) – na condição de Gerenciadora do Orçamento Atingidos; reuniu centenas de pessoas atingidas. Diversas lideranças sociais também estiveram presentes.
Os eleitos farão, agora, parte de um processo mais amplo de fortalecimento da participação social, inserindo-se nessa estrutura participativa e deliberativa que permitirá a inclusão das pessoas atingidas nos processos de tomada de decisão relacionados à reparação dos danos causados pelas mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton.
As vagas específicas destinadas aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs), já reconhecidas pelo Comitê Interfederativo, não foram preenchidas durante o Encontro da Bacia e terão, em momento posterior, definição através de processo próprio e auto-organizado.
Direito à participação
O Encontro da Bacia do Rio Doce também representa o fortalecimento do direito à participação das pessoas atingidas – previsto pela Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB) – e é uma oportunidade para que a população atingida possa exercer o protagonismo que lhes é de direito; na construção de um processo que envolve uma participação não só consultiva e fiscalizadora, mas decisória.
Comitê Interfederativo
O primeiro espaço consolidado pelos atingidos e atingidas da Bacia do Rio Doce e do litoral Norte Capixaba foi o Comitê Interfederativo, o CIF. A votação foi realizada através de sistema de apuração acompanhado em tempo real.
Com duas vagas para titulares e duas vagas para suplentes, divididas de forma igualitária entre os Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, os 16 articuladores das Câmaras Regionais presentes e aptos a votar nas deliberações do espaço, decidiram, de forma coletiva e em comum acordo, pelos nomes de Lanla Almeida (MG) e Marcia Antonia de Souza (ES) para ocupar as vagas titulares do Comitê e Meire Mniamá T Purí (MG) e Fabrício Caldeira Alves (ES) para as respectivas suplências.
- Titular – Minas Gerais Lanla Maria Soares de Almeida – Território 04/Governador Valadares e Alpercata
- Titular – Espírito Santo Márcia Antonia de Souza – Território 15/Linhares
- Suplente – Minas Gerais Meire Cristina Teodoro Gomes (Mniamá T Purí) – Território 08/Aimorés
- Suplente – Espírito Santo Fabricio Caldeira Alves – Território 16/Macrorregião Litoral Norte
O Comitê Interfederativo (CIF) foi criado em resposta ao desastre provocado pelo rompimento da barragem de Fundão, das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton em 2015, no município de Mariana (MG). Sua função é orientar e validar os atos da Fundação Renova, instituída pela Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, para gerir e executar as medidas de recuperação dos danos resultantes da tragédia.
O CIF é presidido pelo Ibama e composto por representantes das pessoas atingidas, da União, dos governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, dos municípios atingidos, da Defensoria Pública e do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce.
Governança da Fundação Renova
Em seguida, os presentes realizaram a eleição dos representantes das pessoas atingidas que irão acompanhar a governança das instâncias deliberativas da Fundação Renova.
Conselho Curador da Fundação Renova (02 Vagas, sendo uma vaga para MG e outra para o ES)
| Titular – Minas Gerais | Maria da Penha Rocha da Conceição – Território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó |
| Titular – Espírito Santo | Francisco Benício Loureiro Leão Junior – Território 14/Povoação |
| Suplente – Minas Gerais | José Pavuna Neto – Território 05/Tumiritinga e Galiléia |
| Suplente – Espírito Santo | Varner Santana Moura – Território 10/Colatina e Marilândia |
Conselho Consultivo da Fundação Renova (07 cadeiras)
- Titulares
| Conselho Consultivo da Fundação Renova | Membro Titular | Conceição de Pádua Alves – Território 1/Rio Casca e Adjacências |
| Membro Titular | Maria José Batista Meireles – Território 7/Resplendor e Itueta | |
| Membro Titular | Felipe Godoi da Silva – Território 2/Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento | |
| Membro Titular | Romulo Almeida – Território de Barra Longa | |
| Membro Titular | Emerson Cruz – Território 8/Aimorés | |
| Membro Titular | Rosa Alves – Território 14/Povoação | |
| Membro Titular | Wellington Pereira de Carvalho – Território 9/Baixo Guandu |
| Conselho Consultivo da Fundação Renova | Membro Suplente | Wilson Marques de Souza – Território 15/Linhares |
| Membro Suplente | Nildo de Sousa Santos – Território 10/Colatina e Marilândia | |
| Membro Suplente | Jani Pereira dos Santos – Território 13/Regência | |
| Membro Suplente | Aparecida Oliveira da Silva Reis – Território 2/Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento | |
| Membro Suplente | Marilucia Gonçalves – Território 5/Tumiritinga e Galiléia | |
| Membro Suplente | Lucas Martins Correa – Território 10/Colatina e Marilândia | |
| Membro Suplente | Cristiane Donizete Ribeiro Martins – Território de Barra Longa |
Acompanhamento da Diretoria Executiva da Fundação Renova (04 vagas)
- Titulares
| Mesa da Diretoria Executiva da Fundação Renova | Membro Titular | Claudia Monteiro Teixeira de Oliveira – Território 16/Macrorregião Litoral Norte |
| Membro Titular | Maria Celia Albino – Território 6/Conselheiro Pena | |
| Membro Titular | Juventina Avelina dos Santos – Território 2/Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento | |
| Membro Titular | Ageu José Pinto – Território 04/Governador Valadares e Alpercata |
- Suplentes
| Mesa da Diretoria Executiva da Fundação Renova | Membro Suplente | José Alves da Silva – Território 4/Governador Valadares e Alpercata |
| Membro Suplente | Silvia Lafaiete Pires – Território 16/Macrorregião Litoral Norte | |
| Membro Suplente | Creusa Maria Neves – Território 2/Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento | |
| Membro Suplente | Natália Delfino Silva Rodrigues – Território 1/Rio Casca e Adjacências |
Câmaras Técnicas
1. CT OS – ORGANIZAÇÃO SOCIAL E AFE
| CT- OS | Membro Titular | Renato Correia de Oliveira – Território 7/Resplendor e Itueta |
| Membro Titular | Elaine Cristina Pires – Território 15/Linhares | |
| Membro Suplente | José Marcio Lazarini – Território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó | |
| Membro Suplente | Rogerio Penha da Silva – Território 14/Povoação |
2. CT SAÚDE – SAÚDE
| CT- Saúde | Membro Titular | Simone Maria da Silva – Território de Barra Longa |
| Membro Titular | Regiane Soares Rosa – Território 9/Baixo Guandu | |
| Membro Suplente | Tânia Maria Maia Storck – Território 04/Governador Valadares e Alpercata | |
| Membro Suplente | Michellini dos Santos Sobrinho – Território 10/Colatina e Marilândia |
3. CT SHQA – SEGURANÇA HÍDRICA E QUALIDADE DA ÁGUA
| CT- SHQA | Membro Titular | Roberto Antônio Luz – Território 5/Tumiritinga e Galiléia |
| Membro Titular | Adriana Maria Gonçalves – Território 10/Colatina e Marilândia | |
| Membro Suplente | Cristiana Rosa de Lima Almeida – Território 3/Vale do Aço | |
| Membro Suplente | Jaqueline Aparecida Pereira Martins – Território de Barra Longa |
4. CT EI – ECONOMIA E INOVAÇÃO
| CT- EI | Membro Titular | Miguelito Teixeira de Sousa – Território 6/Conselheiro Pena |
| Membro Titular | Iúbirã Gonçalves da Silva – Território 14/Povoação | |
| Membro Suplente | Domingas Veronica Florentino dos Santos – Território 16/Macrorregião Litoral Norte | |
| Membro Suplente | Antônio Carlos Pereira Júnior – Território 8/Aimorés |
5. CT PDCS – PARTICIPAÇÃO, DIÁLOGO E CONTROLE SOCIAL
| CT- CPDCS | Membro Titular | Simone de Fátima Nunes – Território 1/Rio Casca e Adjacências |
| Membro Titular | Moisés Gomes da Silva – Território 3/Vale do Aço | |
| Membro Suplente | Zilmaika Anjos dos Reis – Território 15/Linhares | |
| Membro Suplente | Juliane Pereira de Assis – Território 5/Tumiritinga e Galiléia |
6. CT FLOR – RESTAURAÇÃO FLORESTAL E PRODUÇÃO DE ÁGUA
| CT-Flor | Membro Titular | Sandra Maria Vasconcelos – Território 2/Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento |
| Membro Titular | Fernando Ramos de Jesus – Território 16/Macroregião Litoral Norte | |
| Membro Suplente | Sílvio Martins Soares – Território 1/Rio Casca e Adjacências | |
| Membro Suplente | Renem Ramesia Xavier – Território 7/Resplendor e Itueta |
7. CT GRSA – GESTÃO DE REJEITOS E SEGURANÇA AMBIENTAL
| CT- GRSA | Membro Titular | Marcos Antonio Martins – Território de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó |
| Membro Titular | Adailton Alcantara Pereira – Território 13/Regência | |
| Membro Suplente | Sônia Batista Cardoso – Território 6/Conselheiro Pena | |
| Membro Suplente | Rudio Pieper – Território 7/Resplendor e Itueta |
8. CT BIO – CONSERVAÇÃO E BIODIVERSIDADE
| CT- Bio | Membro Titular | Joelma Fernandes Teixeira – Território 4/Governador Valadares e Alpercata |
| Membro Titular | Nilsa Abreu da Silva – Território 8/Aimorés | |
| Membro Suplente | Maria Aparecida da Silva Calazans – Território 2/Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento | |
| Membro Suplente | Solene Dafua Benedito dos Santos – Território 9/Baixo Guandu |
9. CT INFRA – RECONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
| CT- INFRA | Membro Titular | Andreia Mendes Anunciação – Território de Barra Longa |
| Membro Titular | Luis Carlos Lopes – Território 7/Resplendor e Itueta | |
| Membro Suplente | Guilherme Carneiro Mol de Freitas – Território de Barra Longa | |
| Membro Suplente | Neli de Fátima Emidia – Território 3/Vale do Aço |
10. CT ECLET – EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER, ESPORTE E TURISMO
| CT- ECLET | Membro Titular | Valeriana Gomes de Souza – Território 3/Vale do Aço |
| Membro Titular | Marilda Rodrigues Santos – Território 16/Macrorregião Litoral Norte | |
| Membro Suplente | Pablo Augusto Ferreira Viana – Território 13/Regência | |
| Membro Suplente | Maria de Fátima Neves Gonçalves Silva – Território 1/Rio Casca e Adjacências |
