As propostas de Projetos Comunitários (Capilarizados) poderão ser encaminhadas até 22 de junho de 2026 e a Chamada Pública para projetos estruturantes estará aberta até 30 de dezembro de 2026
Na próxima sexta-feira (22), o governo federal realizará, por meio da Secretaria-Geral da Presidência da República, o lançamento do Edital de Projetos Capilarizados (comunitários) e a Chamada Pública para os projetos estruturantes, do Fundo de Participação Social, previsto no Anexo 6 do Acordo de Repactuação.
A cerimônia de lançamento acontecerá na cidade de Governador Valadares/MG, e contará com a presença do Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos. Os editais contemplarão organizações e coletivos dos 49 municípios da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, sendo previsto o valor de R$ 450 milhões de reais divididos entre as duas modalidades.
Confira os calendário para protocolar uma proposta de Projeto Capilarizado (comunitário)
Segundo informações divulgadas pelo governo federal, as iniciativas poderão ser submetidas para análise seguindo os seguintes prazos:
- 22 de maio de 2026 - Lançamento do Edital de Projetos;
- 22 de junho de 2026 - Data limite para envio de propostas;
- 13 de julho de 2026 - Previsão da divulgação do resultado parcial;
- 13 a 16 de julho de 2026 - Prazo para apresentação de recurso;
- 31 de julho de 2026 - Publicação do resultado final;
- 7 de agosto de 2026 - Previsão para formalização
Para a Chamada Pública relativa aos Projetos Estruturantes, o governo federal também destacou que será possível apresentar propostas até o dia 30 de dezembro de 2026.
Clique aqui e confira a diferença entre Projetos Capilarizados e Projetos Estruturantes.
Além do lançamento do edital e da Chamada previstos no Fundo de Participação Social da Bacia do Rio Doce, foi anunciado também o Governo do Brasil na Rua, um programa do governo federal e que irá ofertar serviços como: Desenrola 2.0; INSS (perícias e atendimentos); Banco do Brasil e Caixa; CAF, PRONAF, PNAE e PAA.
O evento está previsto para acontecer no Ginásio Poliesportivo Municipal / IFMG-GV, localizado na Av. Minas Gerais, nº 5.189 – Bairro Ouro Verde, em Governador Valadares-MG.
