Na última terça-feira (06), as Instituições de Justiça (Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público do Espírito Santo, Ministério Público Federal, Defensoria Pública de Minas Gerais, Defensoria Pública do Espírito Santo e Defensoria Pública da União) divulgaram o resultado da pré-seleção das instituições que irão concorrer ao processo de escolha da entidade técnica para apoio à operacionalização e execução do Programa para Mulheres.
Das seis instituições inscritas, cinco foram classificadas. Confira os nomes:
- Associação Amigos da Justiça, Cidadania, Educação e Arte;
- Fundação Espírito-Santense de Tecnologia (FEST);
- Fundação Getulio Vargas (FGV);
- Fundação Severino Sombra (FUSVE); e
- Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Socioeconômico (IDASE).
As Instituições de Justiça encaminharam um ofício à Samarco Mineração S.A. com o nome das instituições pré-selecionadas, para que a mineradora conduza a próxima etapa do processo.
Nesta segunda etapa, a Samarco deverá conduzir o processo de seleção com base nos critérios estabelecidos no Termo de Referência (TR) – documento construído pelas Instituições de Justiça, com o apoio das mulheres atingidas.
Entre os critérios estabelecidos no TR, estão: como a entidade será escolhida; os requisitos mínimos para participar da seleção; as etapas do trabalho da entidade contratada; participação e estrutura de atendimento; público elegível inicialmente identificado e valores máximos a serem recebidos como pagamentos individuais.
Nesta etapa da seleção, é possível que mais entidades entrem no processo seletivo, desde que cumpram os requisitos estabelecidos no Termo de Referência. A mineradora deverá apresentar as entidades aptas num prazo de 60 dias, a contar da data do dia 6 de outubro.
Após esta etapa, as Instituições de Justiça deverão avaliar as propostas técnicas e comerciais apresentadas pela Samarco e escolher a entidade que executará o Programa para Mulheres. Na divulgação do resultado, as Instituições de Justiça pontuaram que a expectativa é de que a entidade contratada inicie os trabalhos no primeiro semestre de 2027.
