Previsto pelo Anexo 6 do Acordo de Repactuação, o Fundo de Participação Social destinará 5 bilhões de reais diretamente para as comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. No encontro, as Comissões também se informaram sobre as últimas atualizações do Programa para Mulheres
Na segunda-feira (19), representantes das Comissões Locais Territoriais de atingidos(as) dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), participaram de uma reunião virtual com a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira.
No encontro, a ATI dialogou com as Comissões sobre as atualizações das últimas atividades realizadas pelo Conselho Federal de Participação Social (CFPS – Rio Doce), as pautas da próxima reunião do Conselho e informes gerais das atividades da ATI.
Nos dias 11 e 12 de novembro, membros das Comissões Locais Territoriais dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento) reuniram-se com a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira para deliberar sobre seus representantes na Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce (IMPS/Doce).
Entre os assuntos discutidos na reunião estavam o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce – PROFORT SUAS Rio Doce, a recomposição das Comissões Locais Territoriais e informes sobre o Programa para Mulheres e o Conselho Federal de Participação Social
As propostas visam contribuir com os planos de ação, para indicar as prioridades dos recursos que serão destinados do Ministério da Saúde aos municípios atingidos, por meio do Programa Especial de Saúde – Rio Doce (PES Rio Doce)
ATI também atualizou informações sobre o processo de implementação do acordo de repactuação, destacando prazos dos programas de indenizações individuais
Reuniões estão sendo realizadas após as Comissões Locais Territoriais de Atingidos(as) solicitarem, por meio de ofício, informações sobre a destinação e aplicação dos recursos da Repactuação nos municípios atingidos
Ao longo de 28 meses de atuação, a ATI mapeou cerca de 105 comunidades atingidas nos Territórios 01 e 02, o número corresponde a um total de 73 comunidades a mais do que foi registrado no início da implementação do projeto de Assessoria Técnica Independente
Entre os dias 22 e 25 de abril, a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira reuniu-se com as Comissões Locais Municipais de 12 municípios atingidos dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), para dialogar sobre a estrutura dos espaços de participação
Nos dias 12 e 13 de fevereiro, as Comissões Locais Territoriais de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento estiveram reunidas com a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira para debater as atualizações relacionadas à participação social após o Acordo de Repactuação.
