Entre os dias 22 e 25 de abril, a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira reuniu-se com as Comissões Locais Municipais de 12 municípios atingidos dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), para dialogar sobre a estrutura dos espaços de participação. Inicialmente foi apresentada uma linha do tempo do processo, desde a chegada da Assessoria Técnica Independente e o mapeamento das comunidades, até o contexto atual do processo de reparação.
Os(as) participantes, em conjunto com a equipe da ATI, relembraram os processos de reconhecimento das lideranças em cada município; as primeiras assembleias para apresentação das atividades a serem desenvolvidas pela ATI; a realização das reuniões ampliadas nos 13 municípios para contextualização do processo de implementação do sistema de governança e participação na Bacia do Rio Doce, previsto no TAC-Gov; além de todas as etapas para eleição e consolidação das Comissões Locais Municipais e Territoriais, bem como a aprovação dos regimentos internos de cada uma delas.
O processo de eleições ocorreu entre os meses de setembro e outubro de 2023. Em 2024, então, as Comissões Locais Municipais e Territoriais eleitas passaram a atuar enquanto grupo legítimo e consolidado nos Territórios 01 e 02.
Relembre o que já foi debatido nas reuniões com as Comissões Locais Municipais
Ao longo de 2024, a ATI realizou 91 reuniões com as Comissões Locais Municipais. Nesses encontros foram pautadas demandas apresentadas diretamente pelos próprios membros das Comissões, que orientaram o trabalho da Assessoria.
Entre os temas, foram abordados: participação e frequência dos membros eleitos; repasses dos trabalhos da ATI; formação de Grupos de Base; realização de Rodas de Diálogo e Oficinas de Participação Comunitária (OPCs).
Também foi possível discutir a conjuntura do processo de reparação, com análise dos Relatórios; das atualizações dos processos judiciais, como a Ação Civil Pública das Mulheres e as recentes decisões relacionadas ao Eixo 07, que trata do Cadastro, Programa de Indenização Mediada (PIM) e Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).
Outro tema relevante debatido junto às Comissões Municipais foi a Repactuação, através de explicações sobre os termos do novo acordo, a formação do Conselho Federal de Participação Social e a busca pelo fortalecimento do controle social pela atuação nos conselhos e conferências municipais.
Confira as fotos das atividades:
Importância da atuação das Comissões
No ciclo de reuniões, a ATI destacou a importância da participação das Comissões, tanto Municipais como Territoriais, para representação das demandas e necessidades de cada Território nos espaços de participação. A atuação de cada membro reflete a confiança de seus municípios que, coletivamente, escolheram seus representantes, em prol dos direitos e do fortalecimento das lutas das pessoas atingidas.
Na ocasião, a ATI também incentivou os membros de cada Comissão Local Municipal a indicarem novas pessoas interessadas em ocupar os cargos vagos nos municípios assessorados, a fim de que possam somar na busca pela reparação.
Sobre o encontro, Livania Maria Santos, da Comissão Local Municipal de Dionísio, afirmou: “Eu gostei muito de participar da reunião, a gente aprende e a Cáritas está aqui para nos ensinar e passar o que está acontecendo. É muito importante, sou grata de participar da Comissão e da reunião com a companhia da ATI”.
Livania é da comunidade de Mundo Novo, onde a Cáritas realiza Grupos de Base para auxiliar as comunidades no processo de auto-organização e levar informações sobre o processo de reparação. “Lá fizeram o GB, foi muito bom, todo mundo ficou animado de participar, fizeram perguntas e tá sendo muito bom, porque muitos que estavam sem saber o que estava acontecendo, estão sabendo, né?”, comentou.
“É muito importante eu estar aqui, porque é um amor que eu tenho pela comunidade do Mundo Novo. Eu nasci lá, né, e tô lá até hoje, me casei, moro lá e é muito importante poder repassar tudo isso pra eles”, complementou, ao falar sobre a importância de fazer parte da Comissão de Atingidos(as) de seu município.
