ATIs produzem cartilha sobre a Repactuação
As ATIs prestadas pela Cáritas Diocesana de Itabira e Cáritas Diocesana de Governador Valadares prepararam, em conjunto, o material impresso “O que você precisa saber sobre a Repactuação”
As ATIs prestadas pela Cáritas Diocesana de Itabira e Cáritas Diocesana de Governador Valadares prepararam, em conjunto, o material impresso “O que você precisa saber sobre a Repactuação”
Há 9 anos o mês de novembro tem sido um chamado à luta e à memória das pessoas que foram atingidas pelos rejeitos de minério despejados na Bacia do Rio Doce. Desde então, o dia 05 de novembro lembra que a vida em mais de 40 municípios de Minas Gerais ao Espírito Santo não é mais a mesma. A sirene que não tocou ecoa, hoje, na voz de diversas pessoas que perderam parte da sua identidade.
Decisão do STF levantou debate sobre contratos de honorários
Na última sexta-feira (25), o Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH) divulgou a lista de projetos selecionados no edital “Promoção e Defesa de Direitos Humanos na Bacia do Rio Doce”. O edital tem por objetivo fortalecer os grupos e coletivos locais na luta contra violações e na defesa dos direitos humanos na Bacia do Rio Doce.
Na última sexta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), Governo Federal, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, presidente do Supremo Tribunal Federal, representantes das Instituições de Justiça, representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e outros atores participaram da assinatura da repactuação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão ocorrido em 5 de novembro de 2015 na Bacia do Rio Doce.
A assinatura da Repactuação do Acordo de Mariana será realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 11h, no segundo andar do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A informação foi confirmada pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que publicou nas suas redes sociais o convite que recebeu para participar da solenidade.
Nos dias 26 e 27 de setembro, aconteceu, em Brasília, a 79ª reunião ordinária do Comitê Interfederativo (CIF). Essa foi a primeira reunião após a realização do Encontro das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão – Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba.
No dia 22 de setembro, a comunidade de Santa Rita, em Marliéria, celebrou a festa de Nossa Senhora do Rosário. A celebração contou com a participação da Marujada e do Congado de São José dos Cocais/Coronel Fabriciano, que marcam o sincretismo do catolicismo e de elementos de religiões de matriz africana.
No mês de setembro, as Instituições de Justiça, governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e governo federal, em conjunto com as mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton, solicitaram a suspensão dos processos que envolvem três Ações Civis Públicas (ACPs) do caso Rio Doce. O pedido foi de suspensão dos processos entre os dias 11/09/2024 a 11/10/2024, em atendimento à recomendação do coordenador da mesa de repactuação, Desembargador Ricardo Rabelo, em razão das negociações em andamento para novo acordo.
Nos dias 17 e 18 de setembro, a ATI Cáritas Diocesana de Itabira reuniu com as Comissões Locais Territoriais dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento). Esses encontros tiveram como objetivo apresentar repasses sobre o Encontro das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem …