Julgamento na Corte Inglesa contra a BHP começou dia 21 de outubro: entenda o processo movido por mais de 700 mil vítimas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão
Decisão do STF levantou debate sobre contratos de honorários
Projetos apresentados por associações nos Territórios 01 e 02 são selecionados no edital “Promoção e Defesa de Direitos Humanos na Bacia do Rio Doce” promovido pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos
Na última sexta-feira (25), o Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH) divulgou a lista de projetos selecionados no edital “Promoção e Defesa de Direitos Humanos na Bacia do Rio Doce”. O edital tem por objetivo fortalecer os grupos e coletivos locais na luta contra violações e na defesa dos direitos humanos na Bacia do Rio Doce.
Repactuação é assinada sem participação das pessoas atingidas
Na última sexta-feira (25), no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), Governo Federal, governos de Minas Gerais e Espírito Santo, presidente do Supremo Tribunal Federal, representantes das Instituições de Justiça, representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton e outros atores participaram da assinatura da repactuação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão ocorrido em 5 de novembro de 2015 na Bacia do Rio Doce.
Repactuação do Acordo de Mariana será assinada no dia 25 de outubro
A assinatura da Repactuação do Acordo de Mariana será realizada no dia 25 de outubro de 2024, às 11h, no segundo andar do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
A informação foi confirmada pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, que publicou nas suas redes sociais o convite que recebeu para participar da solenidade.
Representantes eleitos para o Sistema de Governança participam da 79ª reunião ordinária do Comitê Interfederativo
Nos dias 26 e 27 de setembro, aconteceu, em Brasília, a 79ª reunião ordinária do Comitê Interfederativo (CIF). Essa foi a primeira reunião após a realização do Encontro das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão – Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba.
Comunidade de Santa Rita, em Marliéria, retoma a tradição da Festa de Nossa Senhora do Rosário
No dia 22 de setembro, a comunidade de Santa Rita, em Marliéria, celebrou a festa de Nossa Senhora do Rosário. A celebração contou com a participação da Marujada e do Congado de São José dos Cocais/Coronel Fabriciano, que marcam o sincretismo do catolicismo e de elementos de religiões de matriz africana.
Novas movimentações judiciais ocorrem após acolhimento parcial da suspensão dos processos do caso Rio Doce
No mês de setembro, as Instituições de Justiça, governos dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo e governo federal, em conjunto com as mineradoras Vale, Samarco e BHP Billiton, solicitaram a suspensão dos processos que envolvem três Ações Civis Públicas (ACPs) do caso Rio Doce. O pedido foi de suspensão dos processos entre os dias 11/09/2024 a 11/10/2024, em atendimento à recomendação do coordenador da mesa de repactuação, Desembargador Ricardo Rabelo, em razão das negociações em andamento para novo acordo.
Comissões Locais Territoriais participam de reuniões para debater o processo de reparação e elaboração do Orçamento Atingido de 2025
Nos dias 17 e 18 de setembro, a ATI Cáritas Diocesana de Itabira reuniu com as Comissões Locais Territoriais dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento). Esses encontros tiveram como objetivo apresentar repasses sobre o Encontro das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem …
Comissões Locais Territoriais exercem Controle Social em reunião com auditoria externa
Nos dias 09 e 10 de setembro, as Comissões Locais Territoriais de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento participaram de reuniões com a OGR Auditores Independentes, responsável pela auditoria externa independente contábil, financeira e finalística da ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira.
ATI promove ciclo de reuniões com as Comissões Locais Municipais dos Territórios 01 e 02
Nos dias 04, 05 e 06 de setembro, a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira se reuniu com as Comissões Locais Municipais dos 13 municípios assessorados nos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento).