Decisão judicial define novas regras no Eixo Prioritário nº 7 – Cadastro e Indenizações
Decisão reforça que o acesso aos programas reparatórios deve garantir direitos, não ônus à população atingida
Decisão reforça que o acesso aos programas reparatórios deve garantir direitos, não ônus à população atingida
Nos dias 27 de julho e 03 de agosto aconteceram os primeiros módulos da formação em Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DHESCA), com pessoas atingidas dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento).
Entre os dias 16 a 31 de julho, as Comissões Locais de Atingidos (as) e a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira realizaram *Assembleias Municipais e Territoriais* nos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento).
No dia 05 de agosto, a Cáritas Diocesana de Itabira realizou uma reunião virtual com as comunidades atingidas dos Territórios 01 e 02, para apresentar o Edital “Promoção e Defesa de Direitos Humanos na Bacia do Rio Doce”, realizado pelo Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH).
Durante o mês de julho, a Assessoria Técnica Independente (ATI) prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira participou, junto às pessoas atingidas dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), de sete reuniões de Câmaras Técnicas (CTs) do sistema de governança.