Reparação: Programa de Indenização Definitiva (PID) é reaberto para solicitações até o dia 14 de setembro
Decisão atende pedido das Instituições de Justiça e possibilita que mais pessoas atingidas tenham acesso à medida indenizatória
PID: prazo para solicitação do Programa de Indenização Definitiva termina nesta sexta-feira, dia 04 de julho
O PID é um programa criado no âmbito do Acordo de Repactuação para atender as pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão que ainda não tenham sido indenizadas por outros programas anteriores
Prazo para solicitação de indenização no Sistema Agro-Pesca termina nesta quarta-feira, dia 4 de junho
Pessoas atingidas que atendem aos critérios do sistema de indenização para agricultores(as) familiares e pescadores(as) profissionais (Agro-Pesca), terão direito ao valor de 95 mil reais, a ser pago em parcela única e definitiva pela Samarco/Vale/BHP Billiton
PID: Prazo para solicitação do Programa de Indenização Definitiva é prorrogado até o dia 04 de julho após pressão das pessoas atingidas
A prorrogação foi divulgada um dia após o encerramento do prazo inicialmente estabelecido no Acordo de Repactuação
Plataforma para solicitação do Programa de Indenização Definitiva (PID) fecha em 5 dias
Na próxima segunda-feira, dia 26 de maio, se encerra o prazo para pedido de indenização através do Programa de Indenização Definitiva (PID)
Defensoria Pública de Minas Gerais inicia mutirões de atendimentos itinerantes para pessoas que desejam aderir ao PID
Entre os municípios assessorados pela ATI Cáritas Diocesana de Itabira, Córrego Novo será o primeiro a receber o atendimento itinerante ofertado pelo DPMG, previsto para acontecer no dia 11 de abril.
Sistema de indenização para agricultores(as) familiares e pescadores(as) profissionais do Acordo de Repactuação está aberto para solicitações
No último sábado (05), a Samarco disponibilizou a plataforma para solicitação do Sistema AGRO-PESCA, para indenização a agricultores(as) familiares e pescadores(as) profissionais, atingidos(as) pelo rompimento da barragem de Fundão.
Juiz profere decisão favorável ao pagamento dos lucros cessantes às pessoas atingidas da Bacia do Rio Doce
No dia 15 de maio, em resposta às manifestações das Instituições de Justiça, o juiz Dr. Vinicius Cobucci proferiu decisão importante com relação ao Programa de Indenização Mediada (PIM).
Acesso aos programas da reparação AFE, PIM e NOVEL: Critérios e contratação de advogados(as)
Relembre os critérios de acesso a aos programas PIM, AFE e NOVEL e saiba se há necessidade ou não de contratação de advogado(a) para aderir a cada um dos três programas da reparação em que a Fundação Renova realiza pagamentos às pessoas atingidas.
Justiça determina medidas para garantir direito ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) às pessoas atingidas
Decisão é proferida após pessoas atingidas relatarem às Assessorias Técnicas Independentes terem recebidos comunicados da Fundação Renova de negativas de acesso ao AFE * Salmom Lucas, da ATI Cáritas Diocesana de Governador Valadares A 4ª Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte proferiu uma decisão, no dia 25 de março de …