Relatório divulgado pelas Instituições de Justiça (IJs) apresenta a consolidação das contribuições territoriais para a elaboração do Programa para Mulheres, previsto no Acordo de Repactuação.
No dia 4 de fevereiro, a Justiça Inglesa determinou a exclusão de 240 mil autores da ação movida contra a BHP Billiton pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.
Os ajustes do Edital atendem às reivindicações das pessoas atingidas e sistematizados pelas Assessorias Técnicas Independentes (ATIs), entre elas a ATI Cáritas Diocesana de Itabira, com intuito de ampliar a inclusão de pessoas atingidas na seleção. Segundo o MPMG, as alterações no Edital deverão ser efetivadas pela EMATER-MG até o final de março de 2026
A programação da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Federal do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba seguiu ocorrendo nos dias 29 e 30, com o Turno de Diálogo Aberto, assinatura de contratos das ATIs e debate sobre edital de projetos comunitários
Encontro vai durar três dias e terminará com discussões sobre o Edital de projetos comunitários do Fundo de Participação Social
A atividade faz parte do ciclo de reuniões de assessoramento técnico promovido pela ATI Cáritas Diocesana de Itabira junto aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento)
Na segunda-feira (19), representantes das Comissões Locais Territoriais de atingidos(as) dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), participaram de uma reunião virtual com a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira.
No encontro, a ATI dialogou com as Comissões sobre as atualizações das últimas atividades realizadas pelo Conselho Federal de Participação Social (CFPS – Rio Doce), as pautas da próxima reunião do Conselho e informes gerais das atividades da ATI.
O Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS – Rio Doce) elegeu os membros das Comissões Técnicas de Monitoramento, Informação e Comunicação e de Participação Social e Fundo Popular. As eleições ocorreram durante a 3ª e a 4ª Reuniões Extraordinárias do Conselho, realizadas nos dias 18 de dezembro de 2025 e 7 de janeiro de 2026.
Nos dias 6, 12 e 13 de dezembro, a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira participou de três Assembléias Gerais de Associações de Moradores em comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, localizadas nos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento).
A Chamada Pública irá selecionar pessoas atingidas para participar do Projeto de Implantação de Sistemas de Energia Fotovoltaica , como parte do Anexo 18, que trata da resposta a enchentes e recuperação ambiental e produtiva das margens do rio Doce , dentro do Acordo de Repactuação
