A cartilha “Medidas de Reparação Individual para Agricultores(as) Familiares e Pescadores(as) no Acordo de Reparação” é um material elaborado pela equipe da ATI Cáritas Diocesana de Itabira e está sendo utilizado durante as reuniões dos Grupos de Base, que estão acontecendo nos meses de novembro e dezembro.
O conteúdo está sendo disponibilizado de modo impresso e digital para as pessoas atingidas. Nele, é possível acessar informações como:
- Quais são as medidas de reparação individual voltadas para agricultores(as) familiares e pescadores(as);
- Valores e duração dos benefícios pagos no Acordo de Repactuação;
- Quais os critérios para acesso ao PTR-Rural e ao PTR-Pesca;
- O que e é como acesso o Programa Indenizatório Definitivo (PID);
- Quais os documentos necessários para solicitar as novas modalidades de indenização;
- O que é o Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF); e
- As mudanças nas medidas de reparação implementadas antes e após a Repactuação.
