Encontro vai durar três dias e terminará com discussões sobre o Edital de projetos comunitários do Fundo de Participação Social
A atividade faz parte do ciclo de reuniões de assessoramento técnico promovido pela ATI Cáritas Diocesana de Itabira junto aos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento)
Os recursos estão previstos pelo Anexo 6 do Acordo de Repactuação e têm como objetivo financiar iniciativas para a reparação coletiva nas comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. Nos encontros realizados pela ATI Cáritas Diocesana de Itabira, as Comissões Locais Municipais debateram e levantaram temas prioritários e sugestões de critérios para acesso aos projetos
A Chamada Pública irá selecionar pessoas atingidas para participar do Projeto de Implantação de Sistemas de Energia Fotovoltaica , como parte do Anexo 18, que trata da resposta a enchentes e recuperação ambiental e produtiva das margens do rio Doce , dentro do Acordo de Repactuação
Prazo para envio de sugestões e manifestações é até o dia 2 de janeiro de 2026
No dia 27 de novembro, pessoas atingidas de 11 territórios da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba participaram da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que tratou de demandas a partir dos desdobramentos do Acordo de Repactuação.
Através do aplicativo, agricultoras e agricultores familiares podem solicitar a inclusão no PTR Rural, consultar parcelas e histórico de pagamentos, entrar com recurso e acompanhar o status das solicitações
Entre os dias 16 e 17 de outubro aconteceu, em Brasília/DF, o evento “Participação Social na Agenda de Ação da COP 30”, iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), reúne o Fórum de Interconselhos e os Fóruns de Participação Social dos Estados da Amazônia Legal.
Nos meses de julho e agosto, moradores(as) atingidos(as) das comunidades Fazenda do Pena, no município de São Domingos do Prata; e Celeste, no município de Marliéria; reuniram-se em Assembleias de Autorreconhecimento Quilombola, com o objetivo de deliberar sobre a auto-identificação enquanto Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs)
Entre os assuntos discutidos na reunião estavam o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce – PROFORT SUAS Rio Doce, a recomposição das Comissões Locais Territoriais e informes sobre o Programa para Mulheres e o Conselho Federal de Participação Social
