Através do aplicativo, agricultoras e agricultores familiares podem solicitar a inclusão no PTR Rural, consultar parcelas e histórico de pagamentos, entrar com recurso e acompanhar o status das solicitações
Entre os dias 16 e 17 de outubro aconteceu, em Brasília/DF, o evento “Participação Social na Agenda de Ação da COP 30”, iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), reúne o Fórum de Interconselhos e os Fóruns de Participação Social dos Estados da Amazônia Legal.
Nos meses de julho e agosto, moradores(as) atingidos(as) das comunidades Fazenda do Pena, no município de São Domingos do Prata; e Celeste, no município de Marliéria; reuniram-se em Assembleias de Autorreconhecimento Quilombola, com o objetivo de deliberar sobre a auto-identificação enquanto Comunidades Remanescentes de Quilombos (CRQs)
Entre os assuntos discutidos na reunião estavam o Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no Rio Doce – PROFORT SUAS Rio Doce, a recomposição das Comissões Locais Territoriais e informes sobre o Programa para Mulheres e o Conselho Federal de Participação Social
Os recursos previstos no Acordo Judicial para a Reparação Definitiva sobre o Rompimento da Barragem de Fundão no Anexo 15 serão repassados ao longo de 20 vintes aos municípios que aderiram ao Acordo.
Representantes de comunidades atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão, dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, reuniram-se nos dias 13 e 14 de agosto, em Governador Valadares, para debater sobre a organização interna da Articulação das Comissões Locais Territoriais da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba e temas importantes no processo da reparação.
Decisão atende pedido das Instituições de Justiça e possibilita que mais pessoas atingidas tenham acesso à medida indenizatória
A atividade promovida pela ATI Cáritas Diocesana de Itabira apoia as organizações de pessoas atingidas, de diversos segmentos, na elaboração de propostas para o edital 01/2025, de responsabilidade do Fundo Brasil de Direitos Humanos (FBDH)
Conceição de Pádua e Felipe Godoi foram eleitos para representar o Agrupamento Territorial nº 04, que corresponde aos Territórios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento
O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou ontem (08), terça-feira, a plataforma para consulta do Programa de Transferência de Renda (PTR- Rural). Por meio deste sistema, os agricultores(as) familiares, atingidos(as) pelo rompimento da barragem de Fundão, poderão consultar se estão elegíveis para participar do programa.
