Conselho de Participação

Segunda reunião do Conselho Federal de Participação Social é realizada em Belo Horizonte

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A 2ª reunião ordinária do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce) ocorreu nos dias 3 e 4 de novembro, em Belo Horizonte (MG). Entre os principais temas discutidos estiveram a aprovação do Regimento Interno, a assinatura dos contratos das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e a apresentação da proposta de criação da Comissão Temática da Pesca, feita por Sheila Cavalcante dos Santos, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Representantes do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce, com apoio das Assessorias Técnicas Independentes, participam do Fórum Interconselhos para debater a Participação na Agenda de Ação da COP30

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Entre os dias 16 e 17 de outubro aconteceu, em Brasília/DF, o evento “Participação Social na Agenda de Ação da COP 30”, iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR),  reúne o Fórum de Interconselhos e os Fóruns de Participação Social dos Estados da Amazônia Legal. 

Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba é empossado pelo presidente Lula

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Na última sexta-feira (26), no Salão Oeste do Palácio do Planalto, aconteceu a posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e demais ministros e autoridades, com o anúncio de liberação de R$ 1,6 bilhão para ações na área de saúde. Já durante a tarde, a reunião do conselho teve como pauta a inserção do colegiado no Fórum Interconselhos, repasse da Anater sobre as ATIs, a criação do Fundo Ambiental Rio Doce e as pautas e locais das próximas reuniões.

Secretaria-Geral da Presidência da República divulga Edital com calendário de reuniões para seleção interna de representantes da sociedade civil no Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba 

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Conselho cumprirá o papel de monitoramento das ações do processo de reparação que será executado pelo governo federal e definirá onde e como serão investidos os recursos do Fundo de Participação Social, que visam a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão

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