Na última sexta-feira (28), representantes dos 11 territórios atingidos pela barragem de Fundão na Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais, estiveram presentes na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, para a cerimônia de posse dos membros da Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce (IMPS/Doce).
A 2ª reunião ordinária do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce) ocorreu nos dias 3 e 4 de novembro, em Belo Horizonte (MG). Entre os principais temas discutidos estiveram a aprovação do Regimento Interno, a assinatura dos contratos das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e a apresentação da proposta de criação da Comissão Temática da Pesca, feita por Sheila Cavalcante dos Santos, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Entre os dias 16 e 17 de outubro aconteceu, em Brasília/DF, o evento “Participação Social na Agenda de Ação da COP 30”, iniciativa da Secretaria-Geral da Presidência da República (SGPR), reúne o Fórum de Interconselhos e os Fóruns de Participação Social dos Estados da Amazônia Legal.
Na última sexta-feira (26), no Salão Oeste do Palácio do Planalto, aconteceu a posse do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS), com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e demais ministros e autoridades, com o anúncio de liberação de R$ 1,6 bilhão para ações na área de saúde. Já durante a tarde, a reunião do conselho teve como pauta a inserção do colegiado no Fórum Interconselhos, repasse da Anater sobre as ATIs, a criação do Fundo Ambiental Rio Doce e as pautas e locais das próximas reuniões.
Conselho inicia atividades com pronunciamentos de pessoas atingidas e momento de apresentação de conselheiros e conselheiras do governo federal e da sociedade civil
Conceição de Pádua e Felipe Godoi foram eleitos para representar o Agrupamento Territorial nº 04, que corresponde aos Territórios de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento
Conselho cumprirá o papel de monitoramento das ações do processo de reparação que será executado pelo governo federal e definirá onde e como serão investidos os recursos do Fundo de Participação Social, que visam a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão
Conselho, previsto no Acordo de Repactuação do Rio Doce, terá composição igualmente dividida entre sociedade civil e governo federal, com reuniões a cada dois meses em cidades atingidas
