Na última sexta-feira (28), representantes dos 11 territórios atingidos pela barragem de Fundão na Bacia do Rio Doce, em Minas Gerais, estiveram presentes na sede do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), em Belo Horizonte, para a cerimônia de posse dos membros da Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce (IMPS/Doce).
Nos dias 11 e 12 de novembro, membros das Comissões Locais Territoriais dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento) reuniram-se com a ATI prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira para deliberar sobre seus representantes na Instância Mineira de Participação Social do Rio Doce (IMPS/Doce).
A 2ª reunião ordinária do Conselho Federal de Participação Social da Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba (CFPS Rio Doce) ocorreu nos dias 3 e 4 de novembro, em Belo Horizonte (MG). Entre os principais temas discutidos estiveram a aprovação do Regimento Interno, a assinatura dos contratos das Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) e a apresentação da proposta de criação da Comissão Temática da Pesca, feita por Sheila Cavalcante dos Santos, representante do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).
Nos dias 26 e 27 de setembro, aconteceu, em Brasília, a 79ª reunião ordinária do Comitê Interfederativo (CIF). Essa foi a primeira reunião após a realização do Encontro das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão – Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba.
Entrega de Ofício ao governo federal e coletiva de imprensa marcam ações dos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão contra o novo acordo de Repactuação do Caso Rio Doce
Carta-compromisso elaborada durante o Encontro de Atingidos pela Barragem de Fundão exige inclusão das comunidades atingidas nas negociações do acordo de repactuação do Caso Rio Doce e efetividade do Sistema de Governança
Ao longo do mês de agosto, as Comissões Locais Territoriais de Rio Casca e Adjacências e do Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento participaram de encontros virtuais e presenciais, para preparação dos representantes de seus territórios no Encontro das pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão – Bacia do Rio Doce e Litoral Norte Capixaba, que acontecerá nos dias 24 e 25 de agosto, em Belo Horizonte.
Durante o mês de julho, a Assessoria Técnica Independente (ATI) prestada pela Cáritas Diocesana de Itabira participou, junto às pessoas atingidas dos Territórios 01 (Rio Casca e Adjacências) e 02 (Parque Estadual do Rio Doce e sua Zona de Amortecimento), de sete reuniões de Câmaras Técnicas (CTs) do sistema de governança.
Decisão é proferida após pessoas atingidas relatarem às Assessorias Técnicas Independentes terem recebidos comunicados da Fundação Renova de negativas de acesso ao AFE * Salmom Lucas, da ATI Cáritas Diocesana de Governador Valadares A 4ª Vara Federal Cível e Agrária da Subseção Judiciária de Belo Horizonte proferiu uma decisão, no dia 25 de março de …
A manifestação aponta como as Instituições de Justiça observam diversos assuntos que envolvem os Sistemas Indenizatórios, no dia 28 de fevereiro. Na última quarta-feira (28), as Instituições de Justiça (IJs), composta pelas Defensorias Públicas e Ministérios Públicos de Minas Gerais e do Espírito Santo, se manifestaram nos autos do Eixo 7, do processo judicial, que …
